Artistas tauromáquicos perdem isenção e passam a pagar 13% de IVA

| Economia

A isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de que beneficiavam os "artistas tauromáquicos" vai acabar no próximo ano, segundo uma proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), a que a Lusa teve acesso.

A medida, que faz parte de uma versão preliminar da proposta de Orçamento que hoje esteve em debate no Conselho de Ministros, é a concretização da promessa feita ao PAN pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César.

Na proposta de Orçamento é feita uma alteração ao código do IVA onde se especifica quem está isento de imposto, desaparecendo a menção aos artistas tauromáquicos.

No mesmo documento especifica-se que as "prestações de serviços efetuadas aos respetivos promotores por artistas tauromáquicos, atuando quer individualmente quer integrados em grupos, em espetáculos tauromáquicos" passam a ser tributados à taxa intermédia de 13%.

O PAN, aquando da promessa que lhes havia sido feita, classificou o fim da isenção como uma medida que representa "maior justiça tributária".

O Governo aprovou hoje a proposta de OE2019, o relatório e as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.

O documento será entregue no parlamento na segunda-feira.

Tópicos:

IVA, Plurianual,

A informação mais vista

+ Em Foco

Um terramoto de magnitude 7,5 e um tsunami varreram a ilha de Celebes, causando a morte de pelo menos duas mil pessoas. A dimensão da catástrofe é detalhada nesta infografia.

    Em entrevista exclusiva à RTP, Flávio, um dos filhos de Jair Bolsonaro, afirmou que o candidato do PT Fernando Haddad devia juntar-se a Lula da Silva.

    Na Venezuela, os sequestros estão a aumentar. Em Caracas, só este ano foram raptadas 107 pessoas.

      Faltam seis meses para a saída do Reino Unido da União Europeia. Dia 29 de março de 2019 é a data para o divórcio. A RTP agrega aqui uma série de reportagens sobre o que o Brexit pode significar.