"Festejamos hoje os 50 anos do Benelux. Fazemo-lo assinando um tratado renovado que deve dar um fundamento ainda mais sólido à nossa cooperação", declarou o ministro holandês dos Negócios Estrangeiros, Maxime Verhagen, num discurso pronunciado perante os primeiros-ministros e os chefes da diplomacia dos três países.

A delegação belga compreendia também os chefes dos governos regionais.

Enquanto o tratado de 03 de Fevereiro de 1958 que instaurou uma cooperação económica entre os três países termina em 2010, os três Estados escolherem assinar um novo acordo de cooperação com uma duração indeterminada.

Para realizar os seus objectivos, "A União Benelux estabelece periodicamente um programa de trabalho conjunto plurianual definindo as prioridades da cooperação", estipula o novo tratado.

O programa para 2009-2010 foca-se no desenvolvimento do "mercado interno", que deverá desempenhar, "à escala europeia, um papel de pioneiro no quadro da realização dos objectivos europeus de Lisboa centrados no crescimento e no emprego".

Os objectivos ambientais e de segurança interna figuram também destacados na agenda de trabalho, "mais especificamente a qualidade do ar, as partículas finas e a qualidade da água", assim como as "energias renováveis" e o "desenvolvimento de novas tecnologias que permitam reduzir as emissões de CO2".

A cooperação policial insistirá na luta contra a criminalidade transfronteiriça, os tráficos de droga, a imigração clandestina e a fraude fiscal, segundo o programa de trabalho conjunto.

A União Benelux, presidida por um dos três países, rotativamente, durante um ano, é dotada de um "Comité de ministros assistido por um "Conselho Benelux" onde tem assento um representante de cada país, encarregue da aplicação das escolhas do comité.

A União Benelux dispõe, além disso, de um Conselho interparlamentar consultivo, de um Tribunal de Justiça e de um Secretariado Geral estabelecido em Bruxelas.

"A história do Benelux é como um modelo seguido na integração europeia. Os mesmos objectivos e a mesma abordagem do passo a passo. Num certo sentido, o Benelux prefigurou as Comunidades Eeuropeias, tal como o tratado de Schengen encontra a sua origem no que os nossos três Estados já tinham realizado", declarou Verhagen.

"É um legado à Europa de que podemos orgulhar-nos ", concluiu.

TM.

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