Associação de Bancos critica buscas ordenadas pela Procuradoria

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) criticou hoje as buscas ordenadas pela Procuradoria-Geral da República e pela Autoridade da Concorrência para determinar se se registaram no sector práticas de concertação de preços. O comunicado da APB que critica as buscas afirma que a actividade bancária se tem caracterizado por “grande transparência na divulgação dos preços”.

RTP com Lusa /
Faria de Oliveira, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos DR

Os mandados de busca foram emitidos no âmbito de um processo de contraordenações contra vários bancos por alegada concertação de preços. Depois de a SIC Notícias ter noticiado a que o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) estava a realizar as buscas a Autoridade da Concorrência e a Procuradoria-Geral da República confirmaram o facto e explicaram-no com a suspeita de concertação de preços nos 'spreads' (margem de lucro) e nas comissões cobradas aos clientes

O comunicado em que a APB reagiu às buscas não as designa assim, mas confirma estarem a realizar-se "diligências de averiguação em vários bancos, no âmbito do processo de mera contraordenação, no domínio do Direito da Concorrência". E prossegue, afirmando que "não pode deixar de manifestar a sua surpresa pela realização e dimensão desta ação, tanto mais que o setor bancário se vem caracterizando por uma concorrência muito intensa e grande transparência na divulgação dos preços".

O presidente da Associação, Faria de Oliveira, contestou entretanto, liminarmente a probabilidade de existir concertação no sistema bancário português, dizendo que se trata de um mercado altamente competitivo, e com uma supervisão nacional e internacional "intensa e permanente". E concluiu pedindo uma rápida conclusão das averiguações sobre o assunto, "de modo a afastar qualquer suspeita de irregularidades comerciais no mercado bancário nacional".
PUB