Associações atacam recomendação para suspender pesca da sardinha por 15 anos

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O organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe recomendou a suspensão total da pesca da sardinha, no mínimo por um período de 15 anos. Em reação a este parecer, o presidente da Associação de Produtores da Pesca do Cerco fala em "cenário apocalíptico" e pessimista. O setor das conservas teme um impacto negativo deste parecer ao nível das exportações.

Portugal poderá ser obrigado a suspender totalmente a pesca da sardinha durante um período mínimo de 15 anos para que o stock disponível de sardinhas volte a níveis aceitáveis. A notícia foi avançada esta quinta-feira pelo Jornal de Negócios, que teve acesso a um relatório do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla inglês), o organismo que aconselha Bruxelas em relação às quotas piscatórias.  
 
O ICES considera que o plano de gestão da pescaria de sardinha de Portugal e Espanha "não é precaucionário, nem no curto nem, no longo prazo, tendo em conta a produtividade observada desde 1993", cita o jornal.
 
A reação dos pescadores não se fez esperar. Em declarações à agência Lusa, Humberto Jorge, presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP - Cerco), assume-se "perplexo" com as conclusões do ICES.  
 
"Discordamos totalmente deste parecer e não o compreendemos de todo. Não compreendemos como passamos de um cenário relativamente positivo (...) para este cenário tão pessimista, eu diria até apocalíptico", considera Humberto Jorge. O responsável refere ainda que o parecer agora conhecido "não contém absolutamente nenhuma informação científica nem profissional desde outubro do ano passado até agora".  
 
Para Humberto Jorge, o cenário que é traçado neste relatório contrasta com a situação que os pescadores encontram no mar. À agência Lusa, o responsável diz que "o que se está a verificar no terreno é uma abundancia e regularidade das capturas e desembarques como há muitos anos não se verificava". Por isso, a associação piscatória espera que Portugal, Espanha e a Comissão Europeia consigam contrariar o parecer.  
 
"Temos reconhecido o problema (com o stock) e diminuímos o período de atividade ao longo de dez anos para níveis mínimos como nunca tivemos", disse o responsável, lembrando os limites e regras impostas aos pescadores nos últimos anos. Este ano, por exemplo, os pescadores portugueses podem contabilizar apenas 6.800 toneladas de sardinha entre março e finais de julho, num total de 10.000 toneladas divididas entre Portugal e Espanha.  
 
O presidente da Associação de pescadores salienta que o parecer “não se baseia em dados científicos recentes, nem em dados profissionais recentes”.  


A mesma opinião é partilhada por José Apolinário secretário de Estado das Pescas, que disse ao Jornal de Negócios, que o relatório do ICES não dispõe de informação atualizada, respeitante às zonas Centro e Norte do país.
 
O responsável pela pasta das Pescas garantiu que, ao contrário do que é afirmado no relatório, Portugal “segue uma política precaucionária em linha com os critérios internacionais definidos pelo ICES”.  
 
José Apolinário reconheceu que existe um problema com a evolução do stock de sardinhas, com uma população em queda livre desde 2006, mas que essa redução “é uma consequência direta das alterações climáticas, visto que não tem havido um aumento do esforço de pesca”.  
 
De sublinhar que o parecer do organismo internacional não tem qualquer carácter vinculativo, mas costuma orientar as decisões dos países, que podem no entanto argumentar contra as apreciações.  
 
Em 2015, por exemplo, o ICES recomendou que a captura da sardinha não ultrapassasse as 1.584 toneladas em Portugal e Espanha. Em negociações com a Comissão Europeia, os dois países conseguiram definir um valor bastante superior, na ordem das 17 mil toneladas. 
"Caiu como uma bomba"
Em declarações à RTP, Agostinho da Mata, presidente da Propeixe – Cooperativa de Produtores de Peixe do Norte, refere que este parecer caiu “como uma bomba” no setor e que Portugal e Espanha devem fazer prevalecer os “direitos históricos” dos pescadores e contestar a apreciação.  
 
“As capturas não nos dizem isso. Estamos convencidos que isto não é verdade”, refere o responsável.  
 
A Propeixe deixa uma palavra de calma para o setor das pescas mas lembra, ao mesmo tempo, que a suspensão da pesca da sardinha se traduziria no fim do setor pelo menos no norte do país. Agostinho da Mata refere que não há outras espécies que possam substituir a sardinha, e por isso o avanço deste parecer “seria uma desgraça”.  

Também ouvido pela RTP, o secretário-geral da Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP), sublinha que o parecer do ICES, apesar de não-vinculativo, poderá ter um impacto imediato ao nível da imagem junto dos consumidores. 

Castro e Melo lembra que grande parte da sardinha em conservas destina-se ao mercado externo e que os consumidores atuais “estão muito sensibilizados para a sustentabilidade dos recursos”. 

O responsável critica a “leviandade” com que o assunto chegou à opinião pública e diz não entender as razões evocadas pelo ICES e assinala os sinais contraditórios por parte do organismo, uma vez que em fevereiro foram anunciadas melhorias no stock de sardinhas.  

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