Num relatório hoje divulgado, o TCE "conclui que se aproveita pouco o potencial dos instrumentos financeiros para utilizações repetidas das verbas da UE para a coesão", perdendo-se "uma oportunidade de ouro para multiplicar o impacto do dinheiro investido por Bruxelas na coesão durante esse período".

Na política de coesão da UE, o financiamento é habitualmente concedido através de subvenções pontuais e a fundo perdido, mas também existem instrumentos financeiros como forma de apoio alternativa sob a forma de empréstimos, investimentos em capitais próprios ou garantias, em vez de subsídios.

Esses instrumentos ajudam os projetos que contribuem para os objetivos da coesão a obter financiamento quando o mercado não o consegue fazer ou em melhores condições do que as oferecidas no mercado.

No relatório hoje divulgado, o auditor da UE indica que, entre os instrumentos financeiros do período de 2014-2020 que foram auditados, só um quinto voltou a investir as verbas devolvidas durante o período de elegibilidade.

"Durante o período de elegibilidade, a reutilização de reembolsos nos instrumentos financeiros é reduzida devido a fatores como a pressão de absorção sobre as autoridades de gestão, a natureza de longo prazo dos investimentos, a prioridade atribuída à atração de investidores privados ou fatores externos. Após o período de elegibilidade, os fundos legados são geralmente reutilizados para fins da política de coesão, mas o quadro jurídico permite que sejam reafetados como subvenções, o que dificulta o efeito de renovação", explica o organismo no documento.

Assim, apenas 12 dos 61 instrumentos financeiros auditados utilizaram, pelo menos, alguns reembolsos efetuados durante este período para apoiar novos investimentos.

Outros 19 usaram algum do dinheiro devolvido para pagar custos e comissões de gestão.

No caso da reutilização de montantes após o período de elegibilidade (fundos legados), o auditor diz ter constatado que os Estados-membros e as regiões utilizam os fundos para fins da política de coesão, tal como exigido pela legislação, embora com "algumas limitações".

O total das verbas da UE atribuídas a instrumentos financeiros foi de 16,9 mil milhões de euros no período de 2007-2013, aumentando para 31 mil milhões de euros em 2014-2020 e depois caindo novamente para 19,4 mil milhões de euros no período de 2021-2027.

Ao longo dos três períodos, não tendo em conta as verbas que foram reprogramadas devido à pandemia de covid-19, cerca de 5% do orçamento da coesão foi atribuído através de instrumentos financeiros.

Todos os países da UE recorreram a instrumentos financeiros, à exceção da Irlanda e do Luxemburgo.

Neste relatório, o TCE insiste com a Comissão Europeia e os países da UE para que "apliquem ao máximo os reembolsos dos instrumentos financeiros durante cada período de financiamento", podendo para tal "incentivar a nova aplicação do dinheiro devolvido antes de serem feitos mais pedidos de verbas e fazer com que a reutilização automática dos reembolsos seja uma prática corrente, para que se consiga apoiar mais projetos e destinatários".