Aumento de tarifários compromete resultados do SMAS em Leiria

Leiria, 08 mar (Lusa) - O vice-presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, disse hoje à Lusa que o aumento das tarifas da água, decididos pelo Governo, vai comprometer os resultados financeiros dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Lusa /

"No caso de Leiria, eventuais subidas de tarifário irão gerar graves desequilíbrios financeiros à autarquia e aos SMAS e comprometer os resultados alcançados nos últimos três anos", considerou Gonçalo Lopes.

Segundo o autarca, "qualquer aumento do tarifário quer da água quer do saneamento das empresas ligadas ao universo da Águas de Portugal é altamente penalizador para a população portuguesa".

Gonçalo Lopes disse ainda que "o Governo devia ter uma consciência social que não está a ter em várias áreas, como esta, que é vital, porque se vai refletir nas famílias".

O vice-presidente considerou também que "é mais um forte ataque do Governo aos parcos orçamentos familiares dos portugueses ou dos municípios, que terão de suportar estes aumentos".

O presidente da Câmara de Ansião, Rui Rocha, defendeu ainda a verticalização do sistema multimunicipal, para que a gestão da água e do saneamento seja gerida apenas por uma entidade.

Recordando que o município foi contra a proposta de fusão da Simlis (Saneamento Integrado dos Municípios do Lis), Águas do Mondego (AdM) e Simria (Saneamento Integrado dos Municípios da Ria), Rui Rocha acrescentou que as atualizações das tarifas "não são necessárias, porque o sistema AdM consegue gerar só por si resultados que garantem a sua gestão".

A empresa Águas de Coimbra (AdC) vai mover uma "ação judicial contra a AdP [Águas de Portugal], por grosseiro incumprimento dos contratos de concessão", anunciou na quarta-feira o presidente da Câmara de Coimbra, João Paulo Barbosa de Melo.

A opção surge na sequência da decisão da ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) de aumentar o "tarifário aplicado pelo sistema multimunicipal AdM em 2013", de 3% na água e de 7,5% no saneamento básico.

"Tamanho aumento" de tarifário "não é necessário" para "garantir o equilíbrio financeiro da AdM" e, sustenta aquele autarca social-democrata, "reflete uma profunda insensibilidade social" da ministra Assunção Cristas e dos "máximos responsáveis da AdP, especialmente grave num período tão delicado para as famílias portuguesas".

A ação judicial contra a AdP "poderá implicar o simples pagamento de avultadas indemnizações por incumprimento contratual ou até, eventualmente, a saída de Coimbra do sistema" multimunicipal da AdM, adiantou João Paulo Barbosa de Melo.

Os concelhos que integram o sistema AdM "têm o direito de saber" quais são as razões desta decisão, sustentou Barbosa de Melo, "repudiando totalmente este aumento injustificado" de tarifários e salientando que "está a acontecer alguma coisa que tem de ser explicada".

A AdM integra os municípios de Ansião, Arganil, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Góis, Leiria, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, que detém 49% do capital da empresa, pertencendo os restantes 51% à AdP.

Os municípios vão reunir-se na quarta-feira e deverão então tomar uma posição conjunta.

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