Aumento do salário mínimo para 505 euros em 2012 teria impacto de 0,36% na massa salarial

Lisboa, 27 jan (Lusa) -- O aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 505 euros em 2012 teria tido um impacto de 0,36% na massa salarial nacional, enquanto os 20 euros de acréscimo teriam beneficiado 23,2% dos trabalhadores portugueses, refere uma análise socioeconómica.

Lusa /

"Se o SMN fosse aumentado para 505 euros quando Pedro Passos Coelho defendeu não haver condições para subir o salário mínimo nacional [2012], esse aumento de 20 euros teria beneficiado 23,2% dos trabalhadores nacionais, que teriam sentido um aumento médio de rendimento na ordem dos 3% e custaria às empresas uma subida de apenas 0,36% da massa salarial nacional", indica o 12º Barómetro das Crises intitulado "O salário mínimo: a decência não é um custo", hoje divulgado.

De acordo com a análise feita pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, a explicação para esta situação deve-se à desproporção entre a percentagem dos trabalhadores abrangidos e a massa salarial que recebem.

Ou seja, se um salário de 505 euros e de 523,03 euros afeta respetivamente 23,2% e 29,7% dos trabalhadores, a massa salarial despendida com esses trabalhadores representa, respetivamente, 12,1% e 15,8% da massa salarial global nacional, explicita o CES.

Segundo o CES, se o aumento do SMN tivesse como objetivo a reposição do poder de compra que esta remuneração tinha quando foi criada em 1974 [cerca de 15 euros], então o salário mínimo devia ter sido fixado nos 532,03 euros, a preços de 2012, de acordo com um simulador do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Nesse caso, e caso vigorasse a partir de 2013, beneficiaria 29,7% dos trabalhadores nacionais, que sentiriam um aumento salarial médio de 6,4%, mas que teria um encargo global médio para as empresas de 1% da massa salarial, refere o Barómetro.

O CES chama a atenção para "a tendência dos últimos anos, de diminuição do peso dos ordenados e salários no Produto Interno Bruto (PIB)", atribuindo-lhe o aumento da pobreza entre os trabalhadores.

"Há um trabalhador pobre em cada dez trabalhadores e cerca de 13% a 15% de trabalhadores por conta de outrem auferem o salário mínimo nacional", diz o Barómetro, referindo-se a dados de 2012.

Assim, a taxa de 10,4% da população pobre e empregada em Portugal em 2012 ultrapassa a média da União Europeia a 15, que nesse ano era de 8,6%.

No final de 2012, mais de metade (56,3%) dos trabalhadores que recebiam um SMN de 485 euros tinham idades entre 25 e 44 anos, e cerca de um terço dos jovens trabalhadores até 24 anos (33,8%) recebia o SMN de 485 euros.

Se o SMN tivesse aumentado para 505 euros em 2013 teria beneficiado 48% dos assalariados jovens. Caso tivesse subido para 532,03 euros a percentagem de jovens beneficiados teria sido quase 60%.

O salário mínimo passou dos 485 euros para os 505 euros a 01 de outubro de 2014, depois de ter estado congelado desde 2011.

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