O Governo vai propor aos sindicatos que o aumento salarial adicional de 1% e a subida do subsídio de alimentação para seis euros na função pública sejam aplicados a partir de abril, disse a ministra da Presidência.
A data foi avançada por Mariana Vieira da Silva no salão nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, numa conferência de imprensa para apresentar as novas medidas do Governo para mitigar o aumento do custo de vida, onde estiveram também o ministro das Finanças, Fernando Medina, e a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
"Aquilo que proporemos aos sindicatos na próxima quarta-feira é que estes valores se apliquem a partir de abril", disse a ministra da Presidência.
Em causa está um aumento adicional de 1% nos salários dos 742 mil funcionários públicos, além do que foi aplicado em janeiro, e um aumento do subsídio de refeição, dos atuais 5,20 euros para seis euros.
Mariana Vieira da Silva explicou que com este novo aumento salarial "continua a existir uma diferente valorização" dos salários mais baixos face aos mais altos na função pública.
Segundo a governante, na base da tabela remuneratória única o aumento salarial atinge os 10,3% e no topo da carreira 3,1%.
"O aumento é igual para todos [1%] mas mantém-se a lógica com que assinámos o acordo [com dois sindicatos], de valorizar mais os salários mais baixos porque é sobre estas famílias que a inflação pesa mais", destacou a ministra da Presidência.
De acordo com a ministra, com este novo pacote financeiro o aumento da massa salarial passa de 5,1% para 6,3% "com cerca de mais de 50% dos trabalhadores da administração pública a crescer acima de 6%" no conjunto das duas medidas.
O total da despesa com as valorizações salariais, incluindo progressões e promoções, passa assim a ser de 1.624 milhões de euros.
As medidas resultam numa atualização da tabela remuneratória em 3,6% e numa passagem de despesa nesta componente de 738 milhões de euros para 924 milhões de euros, indicou a governante.
Já o aumento do subsídio de refeição (que tinha tido um aumento de 4,77 para 5,20 euros em outubro) passa para seis euros em abril, o que significa um aumento de despesa de 56 milhões de euros para 174 milhões, acrescentou Mariana Vieira da Silva.
"Isto significa que do ponto de vista dos salários partimos em sede de acordo de um aumento de salários e subsídio de refeição de 3,1% e alcançamos neste momento um aumento de 4,3%" a que acrescem as outras medidas de valorização das carreiras gerais e as progressões e promoções, disse ainda a ministra.
Em janeiro deste ano, a base remuneratória da administração pública aumentou de 705 euros para 761,58 euros (cerca de 8%), enquanto os trabalhadores que ganham até cerca de 2.600 euros brutos receberam um aumento de 52,11 euros e, a partir desse valor, foi aplicada uma atualização de 2%.
