O relatório, com cerca de 500 páginas que demorou nove meses a ficar pronto, e a que o Diário Económico teve acesso, afasta qualquer suspeita de cartel e faz algumas recomendações para um melhor funcionamento do mercado. Num primeiro relatório intercalar, apresentado em Junho de 2008, a AdC já afastava a existência de cartelização.

No relatório, que é hoje entregue aos deputados, o presidente da AdC, Manuel Sebastião, afirma que se observa "um paralelismo de comportamentos, quer pelas empresas petrolíferas quer pelos operadores independentes", no entanto "esse paralelismo não indica uma prática concentrada de fixação horizontal de preços".

O documento revela que os preços sobem mais depressa do que descem, ou seja quando o preço do barril de Brent desce nos mercados internacionais o ajustamento nos preços leva entre cinco a seis semanas a reflectir-se nas bombas de gasolina. No entanto, quando o preço do petróleo sobe, bastam quatro a cinco semanas para que isso se reflicta nos preços dos combustíveis.

"Observa-se uma assimetria de uma semana no hiato de ajustamento, mas não na amplitude, ou seja, os preços médios antes do imposto, no retalho, tendem a ajustar-se completamente à subida dos preços de referência, uma semana mais cedo do que se ajustam à subida", lê-se no relatório que frisa que "não é necessariamente um problema de natureza concorrencial, nem um exclusivo no mercado nacional".

O relatório revela que não foram detectadas ilegalidades na fixação de preços e que as empresas petrolíferas se limitam a seguir os preços umas das outras.

A AdC destaca "homogeneidade de produtos e transparência dos mercados" e os operadores limitam-se a concretizar "uma adaptação inteligente às condições do próprio mercado. E mesmo os operadores independentes não têm capacidade para oferecer preços mais baixos".

Condicionalismos nas infra-estruturas

A entidade alerta para o facto de existir um elevado grau de concentração ao nível da armazenagem o que acaba por afectar a oferta ao nível dos mercados grossistas.

Segundo o Diário Económico, a AdC reconhece que, pela primeira vez, "identificou questões de índole concorrencial ao longo da cadeia de valor dos sectores de combustíveis líquidos e gás engarrafado", nomeadamente "ao nível de acesso a infra-estruturas logísticas que limitam a capacidade de importação por parte dos operadores de mercado".

A AdC avisa ainda para "um elevado grau de concentração ao níveis das actividade de armazenagem e que este condiciona a estrutura de oferta ao nível dos mercados grossistas".

A petrolífera portuguesa, Galp, poderá perder privilégios na área da logística, sobretudo no Porto de Aveiro e de Sines.

A AdC admite que existem "certos condicionalismos ao nível do acesso a infra-estruturas logísticas como portos, oleodutos e depósitos de armazenagem, que limitam a capacidade de importação por parte dos operadores no mercado".

Recomendações da AdC

Autoridade da Concorrência deixa algumas recomendações às petrolíferas e aos revendedores, como a não divulgação "através de qualquer meio, nomeadamente nos media, da intenção de alterações de preços de venda ao público ou referenciais de variações (aumentos ou diminuições) de preços".

A AdC recomenda ainda "uma simplificação dos processos de licenciamento de postos de combustíveis", o "reforço da fiscalização relativa aos painéis sobre os preços praticados pelos postos de abastecimento nas auto-estradas", e a redução "dos prazos de duração das concessões atribuídos aos postos de concessão nas auto-estradas".

Também a inclusão "entre os critérios de licenciamento da instalação de supermercados de um factor de majoração no caso de estar associada a exploração de um posto de combustível", é outra das recomendações da Autoridade da Concorrência.

Portugueses optam pelas marcas brancas

Outro estudo, este revelado pelo Jornal de Negócios, mostra que há cada vez mais portugueses a optar por abastecer os automóveis com combustíveis de linha branca. O que representa 30 por cento no mercado de combustíveis.

Segundo o jornal, o preço, nas bombas de combustíveis dos hipermercados, são em média 10 cêntimos mais baixo por litro, o que representa num depósito uma poupança cerca de cinco euros.

As grandes gasolineiras, que já reconhecem os postos de combustíveis dos hipermercados como concorrentes, consideram que os combustíveis de linha branca são de menor qualidade.