"Com esta decisão, fica satisfeita uma reivindicação antiga dos produto res portugueses de azeite. Ela protege, ao mesmo tempo, a genuinidade do azeite português que é vendido no Brasil e dá garantias de qualidade aos consumidores b rasileiros", afirmou, à agência Lusa, o embaixador português, Francisco Seixas d a Costa.

A marca, constituída por um brasão e uma esfera armilar, será acompanha da por um texto que diz que "só é português o azeite cuja lata tenha esta marca" .

"Assim se evitará a confusão que hoje subsiste no mercado brasileiro, o nde coexistem azeites portugueses genuínos e outros que, de forma indirecta, cri am no consumidor a ideia de serem de origem portuguesa, em alguns casos não send o mais do que meras falsificações", informou a Embaixada de Portugal, em comunic ado.

Com a nova marca, passam a existir instrumentos legais que permitem ide ntificar fraudes e punir judicialmente os falsificadores.

A Casa do Azeite, que em Portugal reúne mais de 70 produtores, dos quai s cerca de 30 empresas que vendem para o Brasil, terá a seu cargo a certificação da genuinidade da origem portuguesa do produto.

O registo antigo da marca portuguesa utilizada nas embalagens de azeite caducou em 1996 e desde 1998 a Casa do Azeite estava a enfrentar um processo bu rocrático junto ao INPI para tentar revitalizá-la.

A solução para a questão surgiu na sequência do trabalho conjunto desen volvido, no último ano, entre a Embaixada de Portugal no Brasil, o ICEP-Brasil, a Casa do Azeite e, pelo lado brasileiro, o INPI, com o empenhamento do Ministér io do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portugal vende para o Brasil cerca de 12 milhões de litros de azeite po r ano, cerca de 50 por cento do volume total de azeite comercializado no Brasil.

Portugal exporta o produto também para os Estados Unidos, Venezuela, Ca nadá, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), África do Sul, Ingl aterra, França, Alemanha, Países Escandinavos. Contudo, o Brasil é o único merca do com expressão do azeite português, de acordo com os produtores.

A expectativa das empresas exportadoras para o Brasil é de que haja um crescimento do consumo de azeite no Brasil na ordem dos 20 por cento, nos próxim os cinco anos, e que Portugal consiga aumentar sua quota de penetração.

Actualmente, a venda de azeite português no Brasil está mais centrada n o eixo Rio-São Paulo mas começa a expandir-se para o Nordeste brasileiro, alicer çada pelos investimentos turísticos portugueses na região.