Banco Central de São Tomé e Príncipe aplicou medida de saneamento ao Energy Bank
O Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) aplicou, com efeito a partir de hoje, uma providência de saneamento ao Energy Bank STP, designando para a instituição administradores provisórios que assumiram o controlo da instituição, indicou em comunicado.
"Com a aplicação desta providencia o BCSTP pretende que os administradores assumam o controlo do Energy Bank STP, com objetivo de avaliar a sua real situação patrimonial e saneá-la, salvaguardando o interesse dos depositantes e a estabilidade do sistema financeiro nacional", disse o banco central na nota hoje distribuída.
O comunicado do banco central de São Tomé e Príncipe referiu que o banco comercial vem registando "prejuízos consecutivos desde 2013, que se traduziram na corrosão dos fundos próprios, quer contabilísticos, quer qualificados, que atualmente se encontram abaixo dos mínimos regulamentarmente exigidos".
O documento sublinhou ainda que o rácio de liquidez do Energy Bank STP se "posicionou abaixo do mínimo exigido no âmbito da Norma sobre a Liquidez Bancária", desde março do ano passado, "impossibilitando a instituição de honrar os seus compromissos para com os depositantes e os credores, num cenário de corrida bancária".
"O Energy Bank STO tem recorrentemente violado as Reservas Mínimas de Caixa, particularmente em moeda nacional, tendo acumulado um total de 53 incumprimentos, sendo 49 em moeda nacional e quatro em moeda estrangeira, desde 2011 até à presente data", acrescentou o banco central são-tomense.
O BCSTP referiu ainda a "existência de lacunas ao nível do controlo interno" e acusou o Energy Bank STP de falta de um plano de recuperação e saneamento "para reverter a situação do desequilíbrio financeiro que tem vindo a registar".
De acordo com o banco central, "o inadequado funcionamento" daquele banco "põe em causa a reputação do sistema financeiro nacional, havendo assim uma inevitável necessidade de não protelar a adoção de providências ao abrigo da Lei das Medidas Especiais de Saneamento, Resolução e Liquidação de Instituições Bancárias".
O Energy Bank é um dos cinco bancos comerciais que ainda funcionam no sistema financeiro são-tomense.
Nos últimos oito anos quatro bancos encerraram as portas, designadamente o Island Bank, do ex-empresário nigeriano Mark Wabara, seguindo-se o Commercial Bank, o Banco Equador, de capital maioritário angolano, e o Banco Privado, de capital camaronês, este ainda no governo do ex-primeiro ministro Patrice Trovoada.
