Banco central moçambicano diz que endividamento interno continua a pressionar
O Banco de Moçambique alerta que a "pressão sobre o endividamento público interno" no país "continua a agravar-se", tendo crescido o equivalente a 530 milhões de euros desde o início do ano.
"A dívida interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 454,3 mil milhões de meticais [6.224 milhões de euros], o que representa um aumento de 38,7 mil milhões [530 milhões de euros] em relação a dezembro de 2024", refere o comunicado da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), realizada quinta-feira em Maputo.
"Nós só podemos dar o que nós observamos, de como a dívida se comporta. O Estado tem uma dívida que é crescente, [e tem] muito a ver com a dificuldade de poder ter recursos para o Orçamento do Estado, por várias razões. Agora, qual é a estratégia disso? Como é que isso se resolve, essas coisas todas? Tem que perguntar à outra parte", afirmou o governador do banco central, questionado pelos jornalistas na sequência desta avaliação.
"Quem emite os títulos da dívida pública? Não somos nós. Quem desenha a estratégia de endividamento? Não somos nós", respondeu ainda Zandamela.
A Lusa noticiou esta semana que o Governo moçambicano admite um "impacto muito grande" no serviço da dívida pública interna em caso de flutuações nas taxas, face ao aumento do `stock`, prevendo gastar o equivalente a 267,2 milhões de euros só em setembro.
"Face ao aumento do `stock` da dívida interna nos últimos anos, um choque na taxa de juro terá um impacto muito grande no serviço da dívida interna", aponta o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), de 2026 a 2028, acrescentando que os dados atuais evidenciam "uma concentração de pagamentos em períodos específicos, o que pode colocar uma pressão na tesouraria pública, requerendo uma monitoria constante ao longo do período".
O relatório diz mesmo que em setembro os "pagamentos previstos para amortizações e juros somam aproximadamente 20 mil milhões de meticais [267,2 milhões de euros]", sendo este "o maior montante a ser desembolsado ao longo do ano" de 2025.
"Esse cenário representa um risco na medida em que reflete a crescente dependência da dívida interna, cujo serviço se tornou um encargo substancial sobre a despesa pública, associado a limitação de acesso ao crédito externo concessionado e da crescente necessidade de financiar o défice orçamental, intensificando assim, as pressões sobre as finanças públicas", aponta o documento.
A Lusa noticiou em maio que o refinanciamento das emissões moçambicanas de dívida interna de curto prazo custaram 19.211 milhões de meticais (264 milhões de euros) nos primeiros três meses do ano, mas o Ministério das Finanças duvida da eficácia da medida.
De acordo com dados do relatório do Ministério das Finanças sobre a evolução da dívida pública de janeiro a março, comparando com dezembro de 2024, trata-se de um aumento de 8,9% no `stock`, correspondente a mais 36.223 milhões de meticais (498,1 milhões de euros), influenciado pelo refinanciamento da dívida de curto prazo.
"Embora se trate de uma operação de gestão de passivos, com o objetivo de mitigar riscos de refinanciamento e melhorar a previsibilidade do serviço da dívida, os seus efeitos têm-se revelado adversos devido a refinanciamento a termos e condições mais onerosos, contribuindo para o aumento do `stock` da dívida e levantando preocupações quanto à eficácia da estratégia adotada e à sua sustentabilidade no médio prazo", lê-se no relatório.
Além disso, a dívida interna - que fechou o primeiro trimestre em 443.218 milhões de meticais (6.094 milhões de euros) -, reconhece-se no documento, "foi agravada pela emissão da dívida por adiantamento no âmbito da Facilidade de Crédito do banco central", no valor de 21.600 milhões de meticais, o que representa um crescimento de 23,8%.