Economia
Banco de Portugal acusa ex-gestores do Montepio de ajudas ao GES
O presidente da Associação Mutualista Montepio Geral e outros oito ex-responsáveis do banco Montepio estão a ser acusados de terem financiado o Grupo Espírito Santo (GES) quando este já apresentava dificuldades financeiras. Um processo que está a ser movido pelo BdP e que pode resultar no pagamento de coimas até quatro mil milhões.
A notícia é avançada esta segunda-feira pelo Negócios, que dá conta de que a administração liderada Tomás Correia não cumpriu as boas regras de análise de risco de crédito, nem as respetivas normas internas no financiamento a empresas do GES, feito através de várias operações decididas durante os primeiros seis meses de 2014.
Apesar dos sinais de alarme do BdP, a gestão da caixa económica, então liderada por Tomás Correia, aprovou pelo menos duas operações de financiamento ao GES durante o primeiro semestre de 2014.
Estes financiamentos obrigaram a caixa económica a registar imparidades extraordinárias nas contas desse ano, um total de 140 milhões de euros, já depois de as principais sociedades do GES terem pedido a proteção de credores, no verão de 2014.
Este foi o motivo pelo qual a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) teve um prejuízo de 187 milhões de euros nesse mesmo exercício.
Para além da violação das regras de concessão de crédito e de irregularidades a nível de controlo interno, o processo resulta ainda da infração a normas e limites no financiamento a partes relacionadas.
Financiamento irregular
De acordo com o mesmo jornal, a CEMG terá financiado Paulo Jorge Guilherme através do Finibanco Angola, crédito que o filho do construtor José Guilherme usou para adquirir unidades de participação do Fundo de Participação da CEMG.
O crédito de 18 milhões de euros concedidos a Paulo Guilherme foi uma das operações que levou o BdP a acusar António Tomás Correia e mais oito antigos responsáveis.
O Jornal de Negócios avança ainda que o supervisor considerou o financiamento irregular, já que o filho do construtor que ofereceu 14 milhões a Ricardo Salgado aplicou o crédito em títulos que reforçam a solidez da caixa económica.
PS quer Associação fora da alçada do Ministério
O PS defende que a dona do Montepio deve ficar fora da alçada do Ministério do Trabalho. A Associação Mutualista Montepio Geral deve, por isso, passar a ser fiscalizada pelos reguladores especializados, avança o mesmo jornal. Uma ideia que é também apoiada pelo CDS, que quer que seja o supervisor dos seguros a monitorizar as associações mutualistas.
“A reforma da arquitetura do sistema de supervisão deve garantir o reforço da supervisão prudencial e da supervisão comportamental. Quer na versão twin peaks [concentração da supervisão em duas entidades, uma para a área prudencial e outra para a comportamental] quer numa versão mais recuada que preserve o atual modelo tripartido, a supervisão da associação mutualista deve sair do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e passar para a competência de supervisores especializados”, disse o porta-voz socialista, João Galamba, ao Negócios.
Já o CDS refere que “sempre defendemos que as associações mutualistas devem estar sob a supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e continuamos a defendê-lo”.
Apesar dos sinais de alarme do BdP, a gestão da caixa económica, então liderada por Tomás Correia, aprovou pelo menos duas operações de financiamento ao GES durante o primeiro semestre de 2014.
Estes financiamentos obrigaram a caixa económica a registar imparidades extraordinárias nas contas desse ano, um total de 140 milhões de euros, já depois de as principais sociedades do GES terem pedido a proteção de credores, no verão de 2014.
Este foi o motivo pelo qual a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) teve um prejuízo de 187 milhões de euros nesse mesmo exercício.
Para além da violação das regras de concessão de crédito e de irregularidades a nível de controlo interno, o processo resulta ainda da infração a normas e limites no financiamento a partes relacionadas.
Financiamento irregular
De acordo com o mesmo jornal, a CEMG terá financiado Paulo Jorge Guilherme através do Finibanco Angola, crédito que o filho do construtor José Guilherme usou para adquirir unidades de participação do Fundo de Participação da CEMG.
O crédito de 18 milhões de euros concedidos a Paulo Guilherme foi uma das operações que levou o BdP a acusar António Tomás Correia e mais oito antigos responsáveis.
O Jornal de Negócios avança ainda que o supervisor considerou o financiamento irregular, já que o filho do construtor que ofereceu 14 milhões a Ricardo Salgado aplicou o crédito em títulos que reforçam a solidez da caixa económica.
PS quer Associação fora da alçada do Ministério
O PS defende que a dona do Montepio deve ficar fora da alçada do Ministério do Trabalho. A Associação Mutualista Montepio Geral deve, por isso, passar a ser fiscalizada pelos reguladores especializados, avança o mesmo jornal. Uma ideia que é também apoiada pelo CDS, que quer que seja o supervisor dos seguros a monitorizar as associações mutualistas.
“A reforma da arquitetura do sistema de supervisão deve garantir o reforço da supervisão prudencial e da supervisão comportamental. Quer na versão twin peaks [concentração da supervisão em duas entidades, uma para a área prudencial e outra para a comportamental] quer numa versão mais recuada que preserve o atual modelo tripartido, a supervisão da associação mutualista deve sair do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e passar para a competência de supervisores especializados”, disse o porta-voz socialista, João Galamba, ao Negócios.
Já o CDS refere que “sempre defendemos que as associações mutualistas devem estar sob a supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e continuamos a defendê-lo”.
