O Banco Mundial manifestou esta quinta-feira preocupação com a crescente falta de transparência das dívidas públicas, devido à utilização de produtos financeiros cada vez mais complexos, apelando à mudança de mentalidade dos credores e dos mutuários.
A preocupação aplica-se, em particular, aos países de baixo rendimento, que estão a recorrer cada vez mais a acordos financeiros que o Banco Mundial (BM) considera "opacos", envolvendo instrumentos de investimento privado, transações garantidas e "swaps" realizados pelos bancos centrais, de acordo com um relatório do Banco sobre a transparência da dívida.
Globalmente, embora uma maior percentagem destes países publique atualmente dados sobre a sua dívida pública, passando de menos de 60% em 2020 para mais de 75% no final de 2024, apenas 25% dão acesso a informações precisas sobre as linhas de crédito mais recentes.
Ao mesmo tempo, os países estão a recorrer mais frequentemente a investidores locais para as emissões de dívida, sem publicar os dados sobre esses empréstimos.
"Casos recentes de dívida não publicada evidenciaram o círculo vicioso a que pode conduzir a falta de transparência neste domínio", afirmou o diretor-geral do BM, Axel van Trotsenburg, citado num comunicado de imprensa.
Um exemplo disso é o Senegal, onde, em fevereiro passado, o Tribunal de Contas do país revelou que a dívida pública se situava em 99,67% do PIB, uma taxa superior à anunciada pelo anterior governo.
Na sequência de uma missão ao país, no final de março, o Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou "erros significativos na declaração dos défices orçamentais e da dívida pública no período 2019-2023".
O Banco acredita que outros países negociaram secretamente a reestruturação da dívida com alguns dos seus credores, em detrimento de outros.
"Demonstrar transparência sobre a dívida não é apenas uma questão técnica, ajuda a criar a confiança necessária, a reduzir os custos dos empréstimos e a atrair investimentos", insistiu Pablo Saavedra, vice-presidente do BM.
A instituição apela, por isso, aos governos para que levem a cabo as reformas necessárias para melhorar a disponibilidade de informação sobre a composição da dívida, nomeadamente através da criação de uma autoridade de controlo, da realização de auditorias e da publicação dos acordos de reestruturação quando estes são assinados.
