BE/Açores apresenta iniciativa legislativa para impedir aumento do preço dos combustíveis
O BE/Açores disse hoje que vai apresentar uma iniciativa legislativa com caráter de urgência no parlamento regional para impedir o aumento dos preços dos combustíveis na região, devido ao conflito no Médio Oriente.
A proposta do BE é entregue este fim de semana na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para que possa ser discutida no plenário de março que está agendado para a próxima semana, para a cidade da Horta, na ilha do Faial.
Numa conferência de imprensa realizada na sede do Bloco, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, o dirigente o líder do BE/Açores e deputado regional António Lima explicou que a proposta é "para a aplicação de um desconto direto no preço do gasóleo, gasolina e do gás de garrafa, através da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), durante o período em que se verificar um aumento abrupto dos preços nos mercados internacionais".
"Esta medida é necessária para proteger as famílias, para aliviar os custos das empresas e atenuar o arrastamento da economia açoriana para um novo ciclo de inflação e perda de rendimento causada por mais uma guerra ilegal", justificou.
O parlamentar açoriano explicou tratar-se de uma ferramenta que está prevista na lei e que já foi utilizada no passado, pelo que, na sua opinião, "deve ser novamente acionada num momento de crise internacional" como o atual.
Segundo António Lima, quando os preços dos combustíveis sobem "não é apenas o preço na bomba de gasolina que aumenta", pois "é toda uma economia que se ressente".
"A agricultura enfrenta custos mais elevados na maquinaria e nos transportes, as pescas veem o gasóleo tornar-se ainda mais pesado nas contas das embarcações, a indústria paga mais pela produção e pela logística, e os serviços, dependentes de transporte e energia, absorvem aumentos que acabam por ser refletidos nos preços finais", afirmou.
Acrescentou que a legislação regional "reconhece esta vulnerabilidade" e a resolução do Conselho do Governo nº 44/2024 permite ao executivo regional "ajustar o ISP para regular o preço final" dos combustíveis.
"Foi assim em 2021 e 2022, quando o ISP foi utilizado para mitigar aumentos abruptos num contexto de instabilidade internacional, nomeadamente decorrente da invasão da Rússia à Ucrânia", recordou o líder do BE/Açores.
António Lima referiu, ainda, que se prevê que o impacto do aumento dos preços dos combustíveis causados pelo conflito no Médio Oriente nos mercados internacionais "chegue aos Açores durante o mês de maio", pelo que, "é imperativo agir".
Devido ao conflito no Médio Oriente, o Governo da República aprovou, na sexta-feira, novas descidas extraordinárias das taxas do ISP aplicáveis no continente, que deverão representar uma "poupança real" de 1,8 cêntimos por litro de gasóleo e 3,3 cêntimos por litro de gasolina na próxima semana.
A informação foi divulgada em comunicado do Ministério das Finanças e refere que, junto dos descontos extraordinários e temporários da semana passada, os clientes dos postos de combustível "irão poupar no total na próxima semana 6,1 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina face aos preços da semana de 02 a 06 de março".
Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o `ayatollah` Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989.
