Bernardo Alabaça sai da DGPC, num setor em dificuldades agravadas pela pandemia

por Lusa

O gestor Bernardo Alabaça, hoje exonerado pelo Governo, esteve pouco mais de um ano à frente da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), num mandato marcado por dificuldades, agravadas pela pandemia da covid-19.

Bernardo Alabaça, gestor, foi nomeado diretor-geral do Património Cultural em fevereiro de 2020, no âmbito da "implementação de um novo ciclo de políticas públicas para o património cultural e para as artes", como anunciou na altura o Ministério da Cultura.

A nomeação causou atrito e foi criticada no setor do património, por ser um gestor, licenciado em Engenharia e Gestão Industrial, por ter sido anteriormente diretor-geral de Infraestruturas e subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, assim como pelo seu percurso ligado ao setor imobiliário.

Bernardo Alabaça foi diretor de desenvolvimento na Edifer Imobiliária e passou por empresas como Estradas de Portugal, ANA, Sagestamo, Parpública e Pelicano.

Sobre as críticas à sua nomeação, Alabaça disse, numa audição parlamentar, que eram fruto da "participação apaixonada de muitos agentes culturais".

A ministra da Cultura, que hoje o exonerou, tinha dito em março de 2020 que Bernardo Alabaça não devia ser criticado antes de demonstrar competências.

"O que acho absolutamente extraordinário nesta questão é ignorar que Bernardo Alabaça tem muitos anos de gestão de património cultural, tem um mestrado em gestão do património público, e que o que fez durante muitos anos foi gerir património público. Passou por outros setores? Sim, teve vida para além de ser dirigente público, como muitos de nós tivemos", disse Graça Fonseca aos jornalistas, em março de 2020.

Bernardo Alabaça assumiu o cargo na DGPC, substituindo então a arquiteta Paula Araújo da Silva, numa altura em que estava a ser posto em prática o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, e pouco antes de o país mergulhar numa situação de pandemia da covid-19.

A par das polémicas sobre as escavações arqueológicas na Sé de Lisboa, a destruição de património arqueológico no Alentejo ou a cedência de obras de arte no programa Revive, Bernardo Alabaça teve em mãos a questão da renovação dos recursos humanos e ainda o processo de recrutamento de novos diretores para os museus e monumentos.

Pouco depois de tomar posse, Bernardo Alabaça afirmou, numa audição parlamentar, que queria mais fontes de financiamento, mais recursos humanos e ponderação no envolvimento de privados no património público.

Entre as "linhas essenciais" destacadas pelo diretor-geral estavam o lançamento de um programa plurianual de investimentos para revitalizar o património e a diversificação de fontes de financiamento, nomeadamente com o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, e com a criação da Lotaria do Património.

Entre as prioridades estava ainda a concretização da política de autonomia de gestão dos museus, que reconhecia precisar ainda de "ser consolidada", numa altura em que ainda estavam por lançar os concursos de diretores de museus, entretanto concretizados, e a aplicação do manual de gestão e orçamento.

Bernardo Alabaça defendeu ainda a renovação dos recursos humanos da direção-geral, como "medida de sustentabilidade da própria atividade da DGPC", e deu como exemplo um departamento do organismo, sem o nomear, cuja média de idade dos trabalhadores era de 57 anos.

Em entrevista em novembro passado ao jornal Público - tendo em conta já longos meses de pandemia - Bernardo Alabaça admitia que a gestão deste setor era "um desafio".

"O quadro geral é complicado, não o escondo, e não vou refugiar-me na covid. A pandemia veio exacerbar algumas das situações, o que não quer dizer que, estruturalmente, não fossem já más. Basta pensar que não temos recursos humanos, que vamos perder 40% da casa nos próximos anos e que eu não tenho, porque não depende de mim, um plano para resolver o problema. Eu devia estar a meter pessoas antes para haver transmissão de conhecimento. O cenário é já de perda, não há volta a dar, e leva-nos a questionar se estamos a cumprir a nossa missão. E eu diria que, em certa medida, não estamos", disse nessa entrevista.

Este mês, o presidente da Associação Portuguesa de Museologia, João Neto, apelava ao Ministério das Finanças para que olhasse para os "gravíssimos problemas" nos museus nacionais de todo o país, pela "falta de recursos humanos e [necessidade de] obras urgentes" nos edifícios.

"O problema continua a ser a falta de recursos humanos e financeiros, que poderá ser colmatada com o Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], mas é necessária uma intervenção urgente nos próximos dois a três meses para resolver os problemas mais graves", o que "passa por uma decisão política" das Finanças, concretizou João Neto.

 

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