Biedronka. Polónia aplica multa milionária à Jerónimo Martins por lucros à custa dos fornecedores

por Alexandre Brito - RTP
Kacper Pempel - Reuters

A autoridade da concorrência polaca (UOKiK) decidiu aplicar uma multa de cerca de 163 milhões de euros à Jerónimo Martins Polónia, que tem no país a maior cadeia de supermercados - Biedronka - e é líder no retalho alimentar. A UOKiK alega que a empresa terá aumentado os lucros de forma injusta à custa dos fornecedores.

Os fornecedores, adianta a Reuters, só eram notificados sobre descontos exigidos depois de terem assinado os contratos, a mercadoria ter sido fornecida e os pagamentos estarem na fase final. Isso mesmo está escrito na decisão tomada pela autoridade da concorrência polaca que, diz, representa uma violação das boas práticas e dos requisitos legais.

"Isto leva a quedas inesperadas dos preços para os fornecedores, uma quebra nos lucros e nas margens, tornando asssim significativamente mais difícil o planeamento do negócio", alega a UOKiK.

Com estas medidas, a Jerónimo Martins Polónia terá lucrado mais de 135 milhões de euros ao longos dos últimos três anos. 

Esta prática, de acordo com autoridade polaca da concorrência, terá afetado mais de 200 empresas, a maior parte das quais fornecedores de frutas e vegetais.

Explica UOKiK que, devido ao poder da Biedronka no país, os fornecedores estavam a aceitar as condições uma vez que temiam o fim da cooperação, o que poderia representar uma quebra ainda maior na faturação.

"A Jerónimo Martins Polónia estava a aplicar um mecanismo injusto que consistia da redução arbitrária da remuneração dos seus fornecedores nas entregas que faziam", afirmou Tomasz Chróstny, presidente da UOKiK. 

De acordo com este responsável, os descontos adicionais que eram realizados não tinham depois reflexo "em preços mais baixos para os clientes da Biedronka". "Isto é um abuso de poder absolutamente inaceitável. Práticas deste género destroem os alicerces da concorrência justa (...) e são o reflexo da "profunda injustiça e falta de respeito por outros empreendedores".

Diz ainda o presidente da UOKiK que a "multa aplicada à Jerónimo Martins Polónia é um aviso para outras empresas de que práticas similares vão ser severamente multadas pela Autoridade".

Em comunicado enviado à redação da RTP, a Jerónimo Martins Polónia disse “não aceitar a decisão e a multa da UOKiK” por esta ser “tendenciosa e carecer de bases factuais e legais”, pelo que é “injusta e não merecida”.

“As negociações com a Biedronka são sempre transparentes e justas, conduzidas pelo objetivo de construir relações a longo prazo que são essenciais para a sustentabilidade da cadeia de abastecimento da Biedronka”, refere o comunicado.

A empresa garante ainda que irá contestar a decisão em tribunal “com toda a sua força, argumentos e compromisso”. “Estamos confiantes de que os tribunais polacos vão tratar este caso com objetividade e imparcialidade e que será feita justiça”, lê-se no documento.
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