"A Telemar entende que a complementaridade dos serviços telefónicos fixos comutados, dos serviços de telefonia móvel e dos serviços de comunicação de dados prestados pela Telemar e pela BrT permitirá a obtenção de economias de escala e de escopo que resultarão no melhor atendimento das necessidades do mercado e dos consumidores", refere em comunicado a holding que detém a operadora Oi.

O negócio ainda depende de mudança na legislação do sector, já que actualmente é proibido uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de actuação.

O Credit Suisse ficará responsável pela aquisição até que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a legislação.

O banco suíço cederá imediatamente sua posição de comissário para a Telemar após as mudanças na lei.

A aquisição da Brasil Telecom pela Oi depende também da aprovação dos órgãos reguladores - Anatel e Conselho Administrativo de Defesa Económica (Cade), que ainda não foram notificados oficialmente.

O contrato assinado entre Oi e BrT prevê que a Anatel aprove a aquisição em até 240 dias e se ultrapassado este prazo, a Oi terá que pagar uma multa de rescisão de 490 milhões de reais (186 milhões de euros).

O contrato prevê também que, assim que a aquisição for concretizada, a Oi fará uma Oferta Pública de Acções (OPA) obrigatória para adquirir as acções de minoritários, de acordo com as regras da Comissão de Valores Mobiliários.

A Oi também deverá fazer uma OPA voluntária para adquirir até um terço das acções preferenciais da Brasil Telecom Participações e da BrT.

Independentemente da conclusão do contrato, a Telemar pagará 315 milhões de reais (119 milhões de euros) para eliminar todas as pendências judiciais relativas à disputa do controlo accionário da BrT.

A compra da BrT anunciada na sexta-feira está a ser acertada desde Dezembro passado.

A Oi é a maior empresa brasileira de telecomunicações, com actuação em 16 estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil, nos sectores de telefonia móvel e fixa.

CMC.

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