Bruxelas ainda reticente sobre tetos no gás e relativos à eletricidade

A posição é avançada à agência Lusa pela comissária europeia da Energia, Kadri Simson, que em entrevista escrita a propósito da atual crise energética admite que "intervenções de preços num mercado que funciona de acordo com os sinais de preços implicam claramente riscos, especialmente para a segurança do abastecimento".

"É por isso que qualquer intervenção no mercado do gás requer uma série de medidas paralelas, incluindo uma maior redução da procura de gás e salvaguardas para os [países] mais afetados", argumenta a responsável europeia da tutela, quando questionada sobre iniciativas como tetos aos preços do gás, nomeadamente relativamente ao importado pela UE da Rússia.

Segundo Kadri Simson, a Comissão Europeia está agora "a trabalhar arduamente para encontrar uma solução que funcione para todos os Estados-membros", já que os países mais dependentes das importações de gás russo estão contra esta imposição de limites nos preços.

Em cima da mesa -- como verificado durante a cimeira europeia informal do início deste mês e na semana passada entre os ministros da tutela na cidade checa de Praga -- está também a criação de tetos ao preço do gás usado para a produção de eletricidade, dado o efeito de contágio pela configuração do mercado europeu marginalista.

No dia em que divulga novas medidas para a UE enfrentar os elevados preços da energia e eventuais ruturas no fornecimento de gás, Kadri Simson diz à Lusa que "este modelo é uma forma de fazer baixar rapidamente os preços da eletricidade, mas há desvantagens".

"Debatendo este tópico com os ministros da energia em Praga, havia ainda uma série de questões em aberto sobre o seu impacto na procura de gás, sobre os fluxos de eletricidade subsidiada para países vizinhos não pertencentes à UE e benefícios desiguais para países com diferentes cabazes energéticos", pelo que "temos de trabalhar sobre estas questões e obter um amplo apoio dos Estados-membros, uma vez que teríamos de implementar este modelo em toda a UE da mesma forma a fim de sermos eficazes", elenca a responsável, nesta entrevista concedida por escrito precisamente devido às suas várias deslocações no quadro da atual crise energética.

Hoje, a Comissão Europeia vai propor a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE, mas que só deverá avançar na primavera de 2023, bem como um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural e regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, segundo o rascunho das propostas a que a Lusa teve acesso.

Na entrevista à Lusa, Kadri Simson confirma que Bruxelas vai avançar com as compras conjuntas, que a seu ver serão "particularmente cruciais para o reabastecimento do armazenamento após este inverno", bem como com um "mecanismo temporário para limitar os preços e ajudar os consumidores" e "prosseguir os esforços de redução da procura e assegurar a solidariedade, em particular numa situação de emergência".

Na comunicação a que a Lusa teve acesso e que será hoje apresentada, Bruxelas defende ainda que a extensão a toda a UE do mecanismo temporário existente Península Ibérica para limitar o preço de gás na produção de eletricidade "comporta alguns riscos", preferindo outra "solução para todos", que passa pela reforma do mercado elétrico.

À Lusa, Kadri Simson adianta que "a medida ibérica funciona para um mercado específico, a infraestrutura específica e a situação de abastecimento da Península", pelo que o executivo comunitário está a desenvolver numa "reforma para melhorar a longo prazo a conceção do mercado de eletricidade", que será apresentada ainda este ano para avançar em 2023 visando "trazer aos consumidores os benefícios das energias renováveis e tecnologias de baixo carbono a preços acessíveis, preservando ao mesmo tempo os benefícios de um sistema elétrico comum, baseado no mercado".

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.