Bruxelas aprova último pagamento do PRR a Portugal no valor de 4,7 mil milhões de euros

Bruxelas aprova último pagamento do PRR a Portugal no valor de 4,7 mil milhões de euros

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira o 10.º e último pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal, no valor de 4,7 mil milhões de euros.

RTP / Adicionar como fonte informativa
Foto: Joana Raposo Santos - RTP

A Comissão Europeia "emitiu uma avaliação positiva do décimo e último pedido de pagamento apresentado por Portugal, no valor de 4,7 mil milhões de euros", anunciou o executivo comunitário em comunicado.

Bruxelas refere que, com esta tranche, "Portugal concluiu a execução de todas as reformas e investimentos previstos no seu PRR", que totalizou 21,9 mil milhões de euros.

"Este marco representa um passo significativo na execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e demonstra o compromisso de Portugal com a concretização das reformas e dos investimentos previstos no seu PRR", destaca.

O PRR destina-se a implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
Estrutura de Missão fala em “resultado coletivo do país”

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal defendeu que a avaliação positiva de Bruxelas ao 10.º pedido de pagamento do PRR e o consequente cumprimento de marcos e metas reflete o "resultado coletivo do país".

"Quero deixar um agradecimento sincero às diferentes tutelas que acompanharam o PRR desde o primeiro dia, em diferentes momentos e áreas de responsabilidade, aos beneficiários diretos e intermediários, às entidades responsáveis pela gestão e acompanhamento dos investimentos e a todos aqueles que conceberam, executaram e concretizaram projetos", afirmou o presidente da Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, em comunicado.

Para este responsável, o reconhecimento de hoje é, "acima de tudo, um resultado coletivo para o país".

Contudo, Fernando Alfaiate, que lidera a estrutura encarregue de monitorizar a execução do plano, lembrou que a conclusão deste processo não encerra o acompanhamento dos investimentos, nem do PRR.

No próximo ano vão continuar os pagamentos aos beneficiários finais, no âmbito de projetos e programas aprovados.
"Conseguimos transformar projetos em resultados"

O Ministério da Economia destacou, por sua vez, que este último pedido de pagamento traduz-se em "resultados concretos", como 20.801 casas através do programa 1.º Direito, 390 unidades de saúde, a conclusão de centros tecnológicos especializados em 365 escolas, a constituição de 75 bairros comerciais digitais e a conclusão de 300 projetos no âmbito do programa Indústria 4.0.

"O PRR exigiu mobilizar o Estado Central, as autarquias, as empresas, as universidades e politécnicos, as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e muitas outras instituições. Conseguimos transformar projetos em resultados, num calendário particularmente apertado", referiu, citado na mesma nota, o ministro da Economia, Castro Almeida.

Por sua vez, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, disse que a avaliação positiva do último pedido de pagamento representa "a conclusão de um percurso exigente" e a concretização de investimentos "que estão a transformar o território".

c/ Lusa
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