Fonte comunitária disse hoje à agência Lusa, em Bruxelas, que a decisão formal de fechar o processo de infracção aberto em 2003 será tomada na próxima terça-feira, 12 de Dezembro, pelo colégio de comissários europeus reunido em Estrasburgo (França).

A Barragem da Odelouca - localizada entre Silves e Monchique - foi adjudicada pela primeira vez em 1999, mas suspensa em 2003 quando a Comissão Europeia cortou o co-financiamento comunitário na sequência de uma queixa da Liga para a Protecção da Natureza (LPN).

Os ambientalistas portugueses alegaram que a obra destruiria habitats importantes e violava directivas comunitárias, considerando a obra como "um enorme erro ambiental e orçamental".

A fonte comunitária explicou que o Governo português se comprometeu a tomar diversas medidas para reduzir o impacto ambiental da construção e, principalmente, garantiu que a água da barragem seria utilizada apenas para o consumo humano e não industrial.

O Governo português já tinha decidido em 2005 continuar a obra de construção da barragem, mesmo sem ter assegurado o desbloqueamento das verbas de Bruxelas, o que aconteceu apenas em Abril deste ano.

A Barragem de Odelouca é uma infra-estrutura que muitos algarvios defendem como essencial para combater períodos de seca na região, como o que se registou em 2005, que foi considerado o pior dos últimos 60 anos.

O protocolo de 2005 de assinatura do segundo contrato de construção da barragem prevê 46 medidas de minimização ambiental, 16 de compensação, sete de monitorização e quatro estudos complementares.

Entre as medidas de compensação ambiental contam-se a atribuição de 500 hectares de uma propriedade para servir de habitat às espécies Águia de Bonelli e Lince Ibérico, autóctones daquela zona.

Com 76 metros de altura, a Barragem de Odelouca estará interligada à barragem do Funcho através de um túnel, já construído, e substituirá o actual sistema de abastecimento de água ao Oeste do Algarve, baseado em captações de águas subterrâneas.

Após a conclusão dos trabalhos, previsto para 2009, proceder- se-á ao enchimento da estrutura, o que deverá levar no mínimo um ano.