Bruxelas disponível para retomar proposta sobre uso de ativos russos congelados
A Comissão Europeia disse hoje estar disponível para retomar as discussões sobre a utilização dos ativos soberanos russos congelados para apoiar financeiramente a Ucrânia, admitindo analisar "diferentes modalidades" que permitam chegar a um consenso na União Europeia (UE).
"Por parte da Comissão Europeia, temos sido muito claros. Já no ano passado apresentámos uma proposta legislativa concreta e estamos agora preparados para apoiar essas discussões, bem como para analisar diferentes modalidades e facilitar o processo, de modo a podermos chegar a decisões", afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.
Em conferência de imprensa após a reunião informal dos ministros das Finanças da UE, realizada em Dublin pela presidência irlandesa do Conselho, o responsável admitiu que, apesar de o assunto não ter constado deste encontro, "vários Estados-membros da UE e também um número bastante significativo de membros do Parlamento Europeu retomaram esta discussão".
A declaração surge depois de a UE não ter alcançado consenso sobre a utilização dos ativos russos imobilizados para financiar as necessidades da Ucrânia em 2026 e 2027, tendo antes avançado com um empréstimo de 90 mil milhões de euros financiado através de dívida contraída pela União nos mercados de capitais.
Entretanto, os rendimentos extraordinários gerados pelos ativos russos congelados estão a ser utilizados para financiar a parte europeia nos empréstimos concedidos pelo G7 à Ucrânia, contribuindo para o seu reembolso.
Em dezembro passado, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para utilizar não apenas os juros, mas os saldos de dinheiro associados aos ativos russos imobilizados nas instituições financeiras europeias.
A ideia era usar esses saldos como base para financiar um empréstimo de reparações à Ucrânia, prevendo-se que Kiev só o reembolsaria quando a Rússia pagasse tais indemnizações, mantendo-se entretanto os ativos russos imobilizados.
A proposta podia mobilizar cerca de 210 mil milhões de euros, o total congelado na UE.
Porém, tal solução não avançou devido à falta de acordo suficiente entre os Estados-membros, nomeadamente perante os receios jurídicos e financeiros manifestados pela Bélgica, onde está depositada a maior parte dos ativos russos imobilizados, através da Euroclear.
O país tem alertado para os riscos de eventuais ações judiciais ou de retaliação por parte da Rússia e para a necessidade de definir garantias que protejam a instituição e o Estado belga desses riscos.
O tema foi agora relançado por Países Baixos, Polónia, Espanha e Suécia, que, numa carta enviada em agosto à Comissão Europeia, defenderam a retoma do debate sobre a utilização dos ativos russos imobilizados e pediram que fossem estudadas novas opções jurídicas e financeiras para os congelar em apoio à Ucrânia, tendo em conta os riscos para os Estados-membros.
Cabe ao executivo comunitário trabalhar sobre este assunto, podendo estar em causa adaptar o modelo do empréstimo de reparações, utilizando os saldos associados aos ativos russos imobilizados para financiar a Ucrânia, ou encontrar outras formas de congelar esses recursos, incluindo os rendimentos extraordinários, como os juros, que estes ativos geram.
A Rússia invadiu a Ucrânia em larga escala em fevereiro de 2022.
