Bruxelas quer luz menos taxada do que combustíveis e alerta para apoios dados na UE
A Comissão Europeia anunciou hoje que vai apresentar propostas para combater os elevados preços energéticos, que incluem tributar menos a luz do que os combustíveis fósseis, e alertou para a "margem de manobra limitada" nos apoios nacionais.
"Quanto à resposta política, na reunião do Conselho Europeu da semana passada, foi solicitado à Comissão Europeia que apresentasse um conjunto de medidas temporárias direcionadas para enfrentar os preços elevados da energia. A Comissão apresentará propostas para reduzir os impostos sobre a eletricidade, garantindo que esta seja menos tributada que os combustíveis fósseis", anunciou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em Bruxelas.
Falando em conferência de imprensa no final de uma reunião virtual do Eurogrupo, o responsável apontou que essas medidas também visam "melhorar a produtividade da infraestrutura da rede e modernizar o sistema de comércio de emissões, incluindo a atualização das referências para alocações gratuitas e o aumento da capacidade da reserva de estabilidade de mercado para reduzir a volatilidade dos preços".
"A Comissão está também pronta para trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros no desenho de medidas políticas a nível nacional, de modo a mitigar o impacto dos preços elevados da energia", referiu.
Ainda assim, Valdis Dombrovskis alertou que "qualquer resposta política nacional eficaz para proteger a economia e as pessoas deve alinhar-se com certos princípios-chave: as medidas devem ser temporárias e direcionadas, sem aumentar a procura agregada de petróleo e gás, e devem ser coerentes com a necessidade de continuar a descarbonizar o nosso sistema energético".
"É claro que as respostas políticas podem ter sérias implicações orçamentais e a nossa margem de manobra é mais limitada do que antes, devido a choques anteriores e à necessidade urgente de despesa adicional em defesa", adiantou o responsável.
