O Governo cabo-verdiano está a estudar a viabilidade de uma autoestrada ligando a Praia e o Tarrafal, no extremo norte da ilha de Santiago, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), segundo documentos oficiais consultados hoje pela Lusa.
De acordo com os termos do concurso lançado pela empresa pública Estradas de Cabo Verde (ECV) para a contratação de uma consultoria para apurar a viabilidade da empreitada e da parceira entre o Estado e privados, o objetivo é entregar uma concessão para esse efeito após análise técnica, económica, financeira dotando o Governo de "elementos que permitem tomar uma decisão informada sobre a viabilidade, impacto fiscal e elaboração de uma PPP para a autoestrada" entre a capital e o Tarrafal.
Os dois extremos da ilha de Santiago, a mais populosa de Cabo Verde, são ligados por estradas nacionais sinuosas, num percurso superior a 60 quilómetros que leva cerca de uma hora e meia a percorrer.
O estudo que o Governo pretende realizar, de acordo com o mesmo documento, refere que o projeto está "numa fase inicial identificação e quantificação das fontes potenciais de receita da concessionária, custos e riscos", bem como do "custo-benefício multicritério" e do "dimensionamento de o potencial impacto fiscal".
Na análise de custo-benefício e com base no potencial de cada alternativa estudada e na metodologia adotada nas projeções de tráfego, o Governo quer saber, em termos de "benefícios diretos", quais os "resultantes de investimentos que impliquem na minimização dos custos de transportes", bem como do tempo de viagem, custos de manutenção e o número de acidentes.
Já os "benefícios indiretos" da autoestrada ligando os extremos norte e sul da ilha de Santiago são os "decorrentes do desenvolvimento social e económico da região devido aos investimentos rodoviários realizados".
"Os benefícios indiretos são expressos em termos de receita líquida, crescimento da produção local, a valorização real dos imóveis localizados na área de influência da autoestrada, a maior arrecadação de impostos e, sobretudo, a evolução social, de renda e redistribuição adequada da população residente na região estudada", lê-se no documento da ECV.
A avaliação prevê ainda "analisar a adequação das opções de PPP para a implementação deste projeto de investimento", nomeadamente o "modelo de operação", podendo passar pela cobrança de portagens "em parte" do trajeto e "qual é o modelo de remuneração da concessionária".
