Cabovisão queixa-se da TV Cabo à Autoridade da Concorrência

Lisboa, 04 Set (Lusa) - A Cabovisão enviou uma exposição à Autoridade da Concorrência (AdC) na qual pede à entidade reguladora para obrigar a TV Cabo a garantir-lhe acesso ao canal Sport TV HD, revelaram à Lusa fontes próximas do processo.

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A Cabovisão queixa-se que a TV Cabo (que pertence à Zon Multimédia) não lhe permite oferecer aos seus clientes a Sport TV HD, um canal desportivo que transmite em alta definição, formato que garante maior qualidade de imagem.

O facto de não poder oferecer a Sport TV HD aos seus clientes tem prejudicado a Cabovisão, numa altura em que a alta definição se encontra no centro de uma `corrida` entre as empresas do sector, com a PT e a TV Cabo a apostarem fortemente em canais transmitidos neste formato.

Embora não se trate de uma queixa formal contra a Zon, a exposição poderá dar origem a um processo contra-ordenacional, se a entidade reguladora da Concorrência considerar que a política seguida pela operadora liderada por Rodrigo Costa viola a legislação.

Por seu lado, a Zon alega que a programação do Sport TV HD é a mesma que a do canal Sport TV 1.

Para a Zon, o facto de o canal ser emitido em alta definição não significa que seja um conteúdo exclusivo.

A Lusa tentou obter esclarecimentos junto de fontes oficiais da Cabovisão e da Zon Multimédia, mas as duas empresas não quiseram fazer comentários.

Por sua vez, contactada pela Agência Lusa, fonte oficial da Autoridade da Concorrência afirmou que a entidade reguladora "tem como prática não divulgar a identidade dos envolvidos e o motivo de queixas que lhe são apresentadas".

"Em primeiro lugar, porque a mera apresentação de queixa não envolve um juízo de valor da Autoridade sobre os factos em causa; em segundo porque, querendo, pode a queixosa, tornar esse facto público. Já a AdC garante a eventuais queixosos sigilo sobre a apresentação de queixas", acrescentou.

Desde o início do ano, a Autoridade da Concorrência aplicou coimas no valor de 13,4 milhões de euros, por práticas anti-concorrenciais.

FAL

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