Lisboa, 22 fev (Lusa) - As candidaturas para o Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), programa da Câmara de Lisboa, estão abertas até ao dia 16 de março, possibilitando às famílias receberem até um terço do valor da renda que pagam pela sua casa.
De acordo com informação constante do `site` da Assembleia Municipal de Lisboa, as inscrições para este apoio abriram a 15 de fevereiro.
O SMA é "uma medida transitória incluída no Plano Municipal de Emergência Social de apoio às famílias", que se destina a apoiar "financeiramente os agregados familiares que tenham arrendado, ou pretendam arrendar, uma habitação na cidade de Lisboa, e se encontrem em situação de carência habitacional efetiva ou iminente, face à incapacidade económica de suportar a totalidade da renda da casa arrendada ou a arrendar".
A nota acrescenta que as "famílias podem receber até um terço do valor da renda da sua habitação", sendo que a Câmara Municipal "atribui este valor durante 12 meses, renováveis por igual período, aos agregados familiares que estiverem nas condições" do programa.
Os requisitos para poder contar com a comparticipação do SMA estão disponíveis na página da Câmara Municipal de Lisboa e as candidaturas também poderão ser entregues `online`.
Na 14.ª edição do SMA, cujo período de candidaturas terminou a 14 de novembro, o município recebeu 96 candidaturas completas, sendo que 57 dessas candidaturas foram aprovadas para atribuição do subsídio, enquanto 39 acabaram excluídas.
