O estudo sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal é um retrato da situação em Dezembro de 2005 e foi respondido por 48 das 51 empresas cotadas.

"Um dos aspectos mais relevantes da estrutura accionista das sociedades cotada está relacionado com a dispersão do capital", refere o documento, acrescentando que a 31 de Dezembro de 2005, "o capital disperso das sociedades emitentes respondentes ao inquérito era de 24,1 por cento, em média", montante que era "superior nas empresas do sector financeiro e nas que integravam o PSI 20 (31,5 e 31,7 por cento, respectivamente)".

Na análise ao estudo, a CMVM destaca a existência de "diferenças muito importantes entre os emitentes", referindo que, "enquanto em quatro sociedades o capital disperso é superior a 55 por cento (numa ultrapassando os 77 por cento), já em outras duas é pouco superior a 3 por cento e noutra é de apenas 1,1 por cento".

O estudo elaborado pela CMVM mostra também que existe uma concentração do capital accionista "bastante elevada", com o maior accionista a deter em média 44,2 por cento do capital social, sendo a concentração inferior nas sociedades do PSI 20 (36,1 por cento).

"Em 23 empresas o maior accionista detém directa e indirectamente mais de 50 por cento do capital social com direito de voto e são apenas duas as sociedades em que o maior accionista detém menos de 10 por cento do capital social", refere a análise ao estudo.

Relativamente à estrutura accionista, o estudo mostra que os membros dos órgãos dos conselhos de administração e fiscalização das sociedades detêm, em média, 4,1 por cento do capital com direito de voto.

No entanto, enquanto numa sociedade essa participação atinge os 44,6 por cento e noutra ultrapassa os 29 por cento, em sete emitentes é nula.

Os investidores institucionais (que não bancos) "são os maiores accionistas em três sociedades, detendo em qualquer destas empresas posições superiores a 35 por cento do capital social", e têm "especial apetência por empresas do PSI 20 e do sector financeiro".

Relativamente à presença de bancos no capital social das empresas, o mesmo documento mostra que "apenas em quatro sociedades há bancos que detêm posições individuais superiores a 10 por cento do capital" e ainda que os bancos "estão representados no capital social de 24 emitentes, tendo em 20 dessas sociedades uma participação individual superior a 2 por cento [participação qualificada]".

Os accionistas de referência (bancos e investidores institucionais excluídos) detêm "em média 55,9 por cento do capital social dos emitentes, com maior importância em sociedades não integrantes do PSI 20".

Quanto às relações comerciais e outras entre os referidos accionistas de referência, o estudo mostra que "em média 3,6 por cento do capital social das empresas é detido por fornecedores relevantes e 4,8 por cento dos credores relevantes".

Já a presença de empresas concorrentes nos accionistas de referência "é visível em 10 empresas, atingindo o valor máximo de 53,3 por cento num caso", revela o mesmo documento.