O despacho conjunto dos ministérios do Trabalho e da Educação, com data de 7 de Fevereiro, aprovou a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), que já está em vigor e integra os referenciais de qualificação, para além de definir os perfis profissionais para cada tipo de qualificação.

Cabeleireiro, operador de estações de tratamento de águas, técnico de animação desportiva e cozinheiro são alguns dos perfis profissionais referenciados no catálogo, que inclui também bombeiro, calceteiro, florista, oleiro, técnico comercial bancário e assistente administrativo, entre outros.

O catálogo prevê a aplicação de todas as modalidades de formação de dupla certificação a cursos profissionais, de aprendizagem, cursos de educação e formação, cursos artísticos especializados e a cursos de especialização tecnológica, entre outros.

Das 213 qualificações previstas no CNQ, 52 por cento conferem o 9º ano de escolaridade e o nível 2 de qualificação e 48 por cento conferem o 12º ano de escolaridade e o nível 3 de qualificação.

Entre as 40 áreas de formação contam-se o artesanato, os audiovisuais e produção dos média, a história e a arqueologia e o comércio, para além do marketing e publicidade, contabilidade e fiscalidade, ciências informáticas, metalurgia, indústrias alimentares, o trabalho social e a protecção do ambiente.

O CNQ resultou de um diploma de Dezembro de 2007 que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações, definido o catálogo como "um instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior, essenciais para a competitividade e modernização das empresas e do tecido empresarial" e para "o desenvolvimento pessoal e social do individuo".

Outro dos objectivos do CNQ, definido no próprio catálogo, que está disponível na Internet, é o desenvolvimento de um "quadro de qualificações legível e flexível" que favoreça a comparabilidade das qualificações a nível nacional e internacional.

A promoção da flexibilidade na obtenção da qualificação e na construção do percurso individual de aprendizagem ao longo da vida é outro dos objectivos do CNQ.

RRA.

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