Os depósitos ilegais com veículos em fim de vida, compostos por materiais perigosos como plásticos, borrachas ou metais, não cumprem normalmente os requisitos para salvaguardar o ambiente e evitar a contaminação dos solos.

Para erradicar as centenas de sucatas ilegais existentes em Portugal, o Ministério do Ambiente lançou uma campanha nacional para a limpeza desses espaços, sensibilizando os infractores com acções pedagógicas.

Um dos pontos do país escolhidos para realizar uma dessas acções foi Olhão, onde funciona há cerca de trinta anos um depósito ilegal de carros, que começou por ser uma oficina e nunca obteve licenciamento para a actividade.

A acção de sensibilização de hoje, que a agência Lusa acompanhou, foi impulsionada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR/Algarve), cujo presidente, João Faria, afirma querer que até Outubro as sucatas ilegais da região tenham sido removidas ou estejam em processo de remoção.

Situada em Bias do Sul, entre Olhão e Tavira, aquela sucata ilegal tem actualmente 126 carros, que deverão ser totalmente removidos em poucas semanas por uma unidade móvel que se deslocará ao local.

O serviço prestado pela unidade móvel consiste em retirar os materiais perigosos e compactar os não perigosos, que são depois transportados para um centro próprio para o efeito.

"Assim é mais rápido e sai mais barato do que transportar os carros em reboques até às unidades de desmantelamento", refere Maria José Nunes, responsável pela Divisão de Serviços de Ambiente da CCDR/Algarve.

No Algarve está em funcionamento apenas uma unidade do género e não existe nenhum centro que receba veículos apreendidos pela polícia, à guarda dos tribunais ou removidos da via pública por estarem abandonados.

"Faltam centros de recepção para esses veículos", referiu à agência Lusa o presidente da CCDR/Algarve, que sublinha que nos casos em que são apreendidos, não são considerados veículos em fim de vida.

Como tal, as autoridades ambientais não podem proceder à sua remoção ou tomar qualquer acção administrativa, já que os carros estão à guarda das autoridades policiais ou judiciais.

A sucata de Olhão é uma das quinze no Algarve que estão em situação ilegal, sendo uma das três que está já em processo de remoção, a par da de Alcantarilha, Silves, e Portimão, a maior de todas, com mais de 200 veículos.

O proprietário, Filipe Salero, confessou estar disposto a colaborar na remoção das viaturas e aguarda a chegada da unidade móvel contratada para desmantelar e compactar os veículos para depois pedir a licença de funcionamento.

Segundo Filipe Salero, que diz já ter dado entrada de um processo na Câmara de Olhão para averiguar se a localização do depósito não é incompatível com as regras do ordenamento de território, o mais certo é que a sucata venha a tornar-se num centro de desmantelamento de veículos.

A lei confere a hipótese de licenciar espaços que funcionem apenas como centros de recepção, que servem apenas como depósitos, ou de desmantelamento, que já inclui retirar peças e enviar a carcaça do carro para reciclagem.

De acordo com João Faria, a grande preocupação é que a maior parte das peças dos carros em fim de vida constituem um perigo para o ambiente, sendo que compostos como os óleos têm que ser neutralizados para que não contaminem os solos em eventuais derrames.

Para obter licenciamento, os depósitos ilegais têm que possuir vedações - para evitar que os carros sejam vandalizados ou utilizados em brincadeiras perigosas para as crianças -, e ser dotados de sistemas de impermeabilização e drenagem.

As acções com vista à erradicação de sucatas ilegais resultam de um protocolo entre cada uma das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional com a Valorcar, Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida.

Além de Olhão, houve acções em Braga, onde o ministro do Ambiente assistiu à remoção de veículos em fim de vida de um depósito inserido em terrenos da Reserva Ecológica Nacional, Tábua, Mafra e Alter do Chão.