O ministro das Finanças disse esta quarta-feira que as alterações fiscais previstas para o próximo ano terão “o mesmo padrão” de 2016, com a diminuição da carga sobre os impostos diretos, por oposição ao aumento dos impostos indiretos.

Marina Conceição, Luís Corte-Real, Cristina Gomes - RTP

Durante a Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Mário Centeno explicou que “a forma de recuperar rendimentos é reduzir o nível de impostos diretos”, e por isso “o balanceamento entre impostos diretos versus indiretos vai prosseguir” no próximo Orçamento do Estado. "O balanceamento entre impostos diretos versus indiretos vai prosseguir"

O ministro das Finanças respondia a Cecília Meireles depois de a deputada do CDS-PP ter pedido um esclarecimento sobre o possível aumento de impostos no próximo ano.

“Aquilo que os portugueses querem ouvir é que no próximo ano não há aumento de impostos nem diretos nem indiretos”, afirmou a deputada centrista.

De recordar que o Orçamento do Estado para 2016, apresentado pelo executivo de António Costa, traduziu uma reposição gradual dos salários da função pública e a redução da sobretaxa do IRS.

No entanto, a reposição de rendimentos defendida pelo Governo teve como contraponto o aumento de impostos indiretos, nomeadamente sobre veículos (ISV), produtos petrolíferos (ISP), e ainda sobre o tabaco e bebidas alcoólicas.
Centeno insiste "redução da carga fiscal"
As declarações do ministro esta manhã na Comissão parlamentar trouxeram de imediato as críticas da oposição. A deputada social-democrata Inês Domingos falou mesmo num "anúncio de aumento de impostos" e quis saber quais os impostos que vão subir e quanto.

Na resposta, o ministro das Finanças explicou que a sua intervenção anterior, esclarecendo que "aquilo que se projeta no Programa de Governo, e que terá materialização do Orçamento do Estado para 2017 é a redução da carga fiscal".

"É o indicador, agregado, da forma como olhamos para a receita fiscal. Esse objetivo, esse compromisso, irá materializar-se em 2017", sublinhou Mário Centeno, acrescentando que a política fiscal do Governo prevê, contudo, "uma recomposição da receita fiscal que vai continuar a fazer-se no próximo orçamento".

Ainda antes da resposta de Centeno, a deputada bloquista Mariana Mortágua defendeu que "a discussão pode ser feita com mais seriedade e mais calma", do que "simplesmente" sobre o aumento dos impostos indiretos.

Nesse sentido, a deputada sublinhou que em matéria de impostos é preciso distinguir entre a redução da carga fiscal sobre o trabalho e os trabalhadores e as suas diversas formas de consumo e de gastos, que considera "desejável".

Já quanto à redistribuição, Mariana Mortágua defendeu que pode ser feita entre pessoas, trabalhadores, consumidores no mesmo imposto, em que os que têm mais pagam mais dos que têm menos, por diferentes escalões de rendimento ou entre impostos.

A deputada garantiu no entanto não estar "a abrir a porta a nenhum aumento de impostos nem a negociar nenhum aumento de impostos".

"Não é indiferente o imposto sobre a eletricidade do imposto sobre o crédito ao consumo, não é indiferente o imposto sobre o tabaco do imposto sobre a energia e o gás", reiterou.

(c/Lusa)

Centeno admite aumento de impostos indiretos em 2017