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“Devo dizer que conseguimos. Depois de vários meses de intensas negociações e de uma reunião difícil, chegámos a um acordo sobre um plano para fortalecer o euro, um plano que tem o aval de todos nós”, afirmou em conferência de imprensa o ministro português das Finanças, dando assim por alcançado o objetivo que elegeu como prioritário na sua presidência do Eurogrupo.

“O nosso objetivo era concordarmos num relatório para apresentar aos líderes na cimeira do euro. Tivemos uma negociação dura, mas penso que o relatório é um avanço em alguns pontos fundamentais”, acrescentou Mário Centeno.O relatório do Eurogrupo inclui os termos do backstop do Fundo de Resolução, a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade e a cooperação entre o mecanismo e a Comissão.


Os “textos acordados após estas intensas negociações”, indicou ainda Centeno, serão entregues ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na tarde desta terça-feira. Serão depois submetidos a 14 de dezembro aos chefes de Estado e de governo da União Europeia.

Os ministros das Finanças dos países da moeda única entenderam-se sobre um reforço do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), tendo em vista “fortalecer a prevenção de crises e a capacidade de resolução da Zona Euro”.

“Ao mesmo tempo, reafirmámos que o apoio do MEE é um derradeiro recurso e que temos de assegurar um nível próprio de condicionalidade. Os ministros acolheram com agrado o acordo alcançado entre o MEE e a Comissão, que irá melhorar a cooperação dentro e fora dos programas de assistência”, acentuou Mário Centeno.

Já quanto ao backstop - rede de segurança de resolução bancária, que pode ser implementada antes de 2024, o horizonte inicialmente previsto - do Fundo Único de Resolução, o presidente do Eurogrupo falou de “um passo importante para reforçar a credibilidade da União Bancária”.

“Este foi um bom momento para assinalar os 20 anos do euro. Demonstrámos novamente o nosso compromisso político para com a moeda única ao construirmos pontes entre as posições nacionais e ao darmos passos para coletivamente mantermos as economias seguras”, remataria Centeno, já depois de ressalvar que “este não é o fim do caminho no plano para reforçar o euro”.
Itália. Novas contas dentro de “horas”
De Itália, fonte de fricção nos diretórios europeus, saiu entretanto a notícia de uma reformulação da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. Objetivo declarado pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte: “Evitar que a Itália tenha um procedimento de infração que prejudique o país e possa também prejudicar a Europa”.

“Estou no processo de finalização da proposta que a União Europeia não poderá não ter em consideração. Surgirá nas próximas horas”, adiantou o governante, em entrevista publicada esta terça-feira pelo diário italiano Avvenire.

Conte afiança que a proposta reformulada não comprometerá “os interesses dos italianos nem as reformas previstas”. Sem detalhar números, o primeiro-ministro italiano afirma dispor de “algumas previsões para o impacto económico” do sistema da denominada Quota 100, o regime das reformas antecipadas, bem como da “renda de cidadania”.

“Isto dar-me-á margem de manobra para usar nas negociações com a União Europeia”, sustenta.

O projeto orçamental italiano, assente numa estimativa de défice de 2,4 por cento, recebeu a 23 de outubro o chumbo da Comissão Europeia, que deu então como justificável um procedimento por défice excessivo, potenciado também pelo rácio italiano da dívida pública sobre o PIB: o mais alto da Zona Euro, na ordem dos 131 por cento.

No final da reunião do Eurogrupo, Mário Centeno posicionou-se, uma vez mais, no flanco do Executivo comunitário, ao enfatizar que “o caso de Itália merece atenção especial”.

Bruxelas começou a semana a assinalar como “positivo” o facto de “o tom” das conversas com Roma ter “mudado”. Todavia, como frisou o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrivskis, “é necessário um ajustamento significativo” do Orçamento transalpino para o próximo ano.

O comissário europeu para os Assuntos Económicos pronunciou-se no mesmo sentido. Observando a “mudança de método” do Governo italiano, Pierre Moscovici salientou que, a par de um diálogo “incansável”, continuarão a ser preparadas “as decisões” sobre um procedimento por défice excessivo.

c/ agências