Economia
Centeno em Bruxelas para mostrar que muda a escola mas fica o bom aluno
Depois de uma primeira visita de cortesia, Mário Centeno regressa esta segunda-feira a Bruxelas. Desta vez, para participar na reunião do Eurogrupo. O ministro das Finanças deve apresentar o plano e as prioridades do Executivo de Costa para a legislatura. Depois de prometer que serão cumpridos os compromissos europeus, tem de provar que será mesmo assim e que, apesar da mudança de governo e das novas promessas, Lisboa continuará a ser boa aluna.
Centeno em Bruxelas. Agora a sério. Depois de uma primeira visita aos comissários Moscovici e Dombrovskis, o ministro das Finanças senta-se à mesa do Eurogrupo. O sucessor de Maria Luís Albuquerque pode entregar mais tarde o Orçamento, mas é já sujeito ao primeiro exame europeu.
Centeno deve apresentar os planos e prioridades do Executivo socialista, que conta com o apoio parlamentar de comunistas, bloquistas e ecologistas. Este é um exercício habitual a que são sujeitos os novos governantes da Zona Euro e poderá ser seguido de perguntas dos seus homólogos.
O Eurogrupo apresenta-se “curioso” por ouvir o novo titular da pasta das Finanças e saber como Costa e Centeno pretendem manter Portugal na rota da consolidação orçamental. Uma garantia que o primeiro-ministro voltou a dar numa entrevista ao jornal Público.
“É verdade que discordamos de muitas dessas regras, mas, enquanto existirem, cumpriremos as regras, como aqueles que não estão de acordo com os limites de velocidade nas autoestradas não deixam de estar obrigados a não ultrapassar os 120 quilómetros por hora”, exemplificou António Costa.
Apesar da frase, pouco de concreto ficou dito na entrevista. Questionado sobre o que fazer caso a Comissão Europeia lhe dê “o mesmo tipo de resposta que deu ao primeiro-ministro grego”, Costa não se alargou, justificando que não há “razão para antecipar” este cenário.
Questionado sobre a posição das autoridades europeias quanto a uma política focada no estímulo à procura interna, o primeiro-ministro também não esclareceu.
Se há temas pouco apreciados pelos lados do Eurogrupo, um deles é a renegociação das dívidas públicas. O chefe do Executivo português sublinhou já que esse tema “não consta do Programa de Governo”, apesar de ter sido negociada com o Bloco de Esquerda a criação de um grupo de trabalho para analisar a dívida.Cálculos socialistas
Em Bruxelas, Mário Centeno deverá explicar os grandes objetivos a que se propõe e a forma como as propostas de aumento do rendimento disponível para as famílias não afetarão o respeito pelas metas orçamentais.
Entre elas, o compromisso de manter o défice abaixo dos três por cento e a redução da dívida, atualmente perto dos 130 por cento do Produto Interno Bruto. Um valor muito superior aos 60 por cento previstos no Tratado Orçamental.
A Comissão Europeia prevê que Portugal chegue ao fim do ano com um défice de três por cento, o que já permitiria a Lisboa sair do Procedimento por Défices Excessivos. O Governo de Passos propunha-se a chegar ao fim do ano com um défice de 2,7 por cento, meta na qual os dirigentes europeus nunca pareceram acreditar.
Na última semana, a UTAO alertou para as dificuldades em cumprir qualquer uma destas metas. Em causa, o défice de 3,7 por cento que terá sido registado entre janeiro e setembro.
Além disso, sabe-se também que o Governo já não tem grande margem orçamental, uma vez que a maioria da almofada financeira foi já utilizada. O PSD mantém que é possível, o PS avisa que vai tentar mas nada promete. Em Bruxelas, Centeno apresentará as suas próprias metas.
O programa do PS assenta numa redução mais lenta do défice. Os socialistas propõem-se chegar ao fim da legislatura com o défice no 1,5 por cento e a dívida nos 112 por cento. No Programa de Estabilidade, PSD e CDS-PP comprometiam-se a chegar à mesma data com um excedente orçamental de 0,2 por cento.
As propostas socialistas ficarão completamente numeradas com a apresentação do Orçamento. Costa ainda não se comprometeu com prazos, frisando apenas que será feito assim que haja “condições de o fazer” e que estão a tentar encurtar o calendário.
As autoridades europeias já se mostraram disponíveis para receber o documento até janeiro, mas também deixaram claro que querem um Orçamento do Estado e não um mero projeto orçamental.
De acordo com as regras do Semestre Europeu, o Orçamento português deveria ter dado entrada em Bruxelas até 15 de outubro.
Olhos postos em Atenas
Apesar de Lisboa ter os olhos postos em Bruxelas, as finanças portuguesas não estão à cabeça da agenda para a reunião desta tarde. O caso apresenta-se quase como o de qualquer outra mudança de executivo, com a necessária apresentação das suas prioridades.
A grande diferença é o atraso na apresentação do Orçamento do Estado, mas a Europa parece já conformada em receber fora dos prazos o documento.
As recentes declarações de António Costa e Mário Centeno - garantindo manter-se fiéis aos compromissos assumidos e às metas europeias, apesar de a um ritmo mais brando do que durante o executivo de Passos - terão também já acalmado os membros do Eurogrupo.
Afinal, à mesa da Europa encontram-se outras prioridades. O caso grego mantém-se sob os focos, com os ministros a terem de analisar a aplicação das políticas negociadas com Bruxelas e acatadas por Alexis Tsipras. Em causa, o desbloqueamento de mil milhões de euros e do processo de recapitalização dos bancos.
Os ministros das Finanças da Zona Euro analisarão ainda os resultados da quarta avaliação pós-resgate da Irlanda e preparam-se para discutir o sistema de pensões dos Estados-membros e a sua sustentabilidade. Será ainda dada atenção aos resultados dos testes de stress a nove bancos europeus, nos quais se inclui o português Novo Banco.
No meio de tudo isto, estará o recém-chegado Centeno. A apresentar prioridades, ideias, objetivos e medidas. A procurar convencer os parceiros que há habilidade para cumprir com a Europa, enquanto se mantém o apoio dos partidos que rejeitam as suas imposições.
Centeno deve apresentar os planos e prioridades do Executivo socialista, que conta com o apoio parlamentar de comunistas, bloquistas e ecologistas. Este é um exercício habitual a que são sujeitos os novos governantes da Zona Euro e poderá ser seguido de perguntas dos seus homólogos.
O Eurogrupo apresenta-se “curioso” por ouvir o novo titular da pasta das Finanças e saber como Costa e Centeno pretendem manter Portugal na rota da consolidação orçamental. Uma garantia que o primeiro-ministro voltou a dar numa entrevista ao jornal Público.
“É verdade que discordamos de muitas dessas regras, mas, enquanto existirem, cumpriremos as regras, como aqueles que não estão de acordo com os limites de velocidade nas autoestradas não deixam de estar obrigados a não ultrapassar os 120 quilómetros por hora”, exemplificou António Costa.
Apesar da frase, pouco de concreto ficou dito na entrevista. Questionado sobre o que fazer caso a Comissão Europeia lhe dê “o mesmo tipo de resposta que deu ao primeiro-ministro grego”, Costa não se alargou, justificando que não há “razão para antecipar” este cenário.
Questionado sobre a posição das autoridades europeias quanto a uma política focada no estímulo à procura interna, o primeiro-ministro também não esclareceu.
Se há temas pouco apreciados pelos lados do Eurogrupo, um deles é a renegociação das dívidas públicas. O chefe do Executivo português sublinhou já que esse tema “não consta do Programa de Governo”, apesar de ter sido negociada com o Bloco de Esquerda a criação de um grupo de trabalho para analisar a dívida.Cálculos socialistas
Em Bruxelas, Mário Centeno deverá explicar os grandes objetivos a que se propõe e a forma como as propostas de aumento do rendimento disponível para as famílias não afetarão o respeito pelas metas orçamentais.
Entre elas, o compromisso de manter o défice abaixo dos três por cento e a redução da dívida, atualmente perto dos 130 por cento do Produto Interno Bruto. Um valor muito superior aos 60 por cento previstos no Tratado Orçamental.
A Comissão Europeia prevê que Portugal chegue ao fim do ano com um défice de três por cento, o que já permitiria a Lisboa sair do Procedimento por Défices Excessivos. O Governo de Passos propunha-se a chegar ao fim do ano com um défice de 2,7 por cento, meta na qual os dirigentes europeus nunca pareceram acreditar.
Na última semana, a UTAO alertou para as dificuldades em cumprir qualquer uma destas metas. Em causa, o défice de 3,7 por cento que terá sido registado entre janeiro e setembro.
Além disso, sabe-se também que o Governo já não tem grande margem orçamental, uma vez que a maioria da almofada financeira foi já utilizada. O PSD mantém que é possível, o PS avisa que vai tentar mas nada promete. Em Bruxelas, Centeno apresentará as suas próprias metas.
| 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | ||
| Saldo orçamental | %PIB | -7,2 | -3,0 | -2,8 | -2,6 | -1,9 | -1,5 |
| Dívida Pública | %PIB | 130,2 | 128,2 | 123,9 | 118,9 | 115,4 | 112,0 |
O programa do PS assenta numa redução mais lenta do défice. Os socialistas propõem-se chegar ao fim da legislatura com o défice no 1,5 por cento e a dívida nos 112 por cento. No Programa de Estabilidade, PSD e CDS-PP comprometiam-se a chegar à mesma data com um excedente orçamental de 0,2 por cento.
As propostas socialistas ficarão completamente numeradas com a apresentação do Orçamento. Costa ainda não se comprometeu com prazos, frisando apenas que será feito assim que haja “condições de o fazer” e que estão a tentar encurtar o calendário.
As autoridades europeias já se mostraram disponíveis para receber o documento até janeiro, mas também deixaram claro que querem um Orçamento do Estado e não um mero projeto orçamental.
De acordo com as regras do Semestre Europeu, o Orçamento português deveria ter dado entrada em Bruxelas até 15 de outubro.
Olhos postos em Atenas
Apesar de Lisboa ter os olhos postos em Bruxelas, as finanças portuguesas não estão à cabeça da agenda para a reunião desta tarde. O caso apresenta-se quase como o de qualquer outra mudança de executivo, com a necessária apresentação das suas prioridades.
A grande diferença é o atraso na apresentação do Orçamento do Estado, mas a Europa parece já conformada em receber fora dos prazos o documento.
As recentes declarações de António Costa e Mário Centeno - garantindo manter-se fiéis aos compromissos assumidos e às metas europeias, apesar de a um ritmo mais brando do que durante o executivo de Passos - terão também já acalmado os membros do Eurogrupo.
Afinal, à mesa da Europa encontram-se outras prioridades. O caso grego mantém-se sob os focos, com os ministros a terem de analisar a aplicação das políticas negociadas com Bruxelas e acatadas por Alexis Tsipras. Em causa, o desbloqueamento de mil milhões de euros e do processo de recapitalização dos bancos.
Os ministros das Finanças da Zona Euro analisarão ainda os resultados da quarta avaliação pós-resgate da Irlanda e preparam-se para discutir o sistema de pensões dos Estados-membros e a sua sustentabilidade. Será ainda dada atenção aos resultados dos testes de stress a nove bancos europeus, nos quais se inclui o português Novo Banco.
No meio de tudo isto, estará o recém-chegado Centeno. A apresentar prioridades, ideias, objetivos e medidas. A procurar convencer os parceiros que há habilidade para cumprir com a Europa, enquanto se mantém o apoio dos partidos que rejeitam as suas imposições.
