"Existem 14 edifícios em muito mau estado. No entanto, o risco de derrocada só poderá ser estabelecido mediante uma avaliação estrutural por técnicos especializados", refere uma resposta escrita enviada à Lusa.

De acordo com a autarquia de Leiria, em 2021, até julho, o número de edifícios devolutos nesta ARU era de 106. O ano passado, eram 110. Em ambos os períodos, estão contabilizados quatro imóveis degradados.

Estes imóveis são identificados `in loco` para aferir se estão desocupados do ponto de vista socioeconómico, através da atualização da respetiva informação fiscal, no registo dos processos de obra e dos respetivos alvarás de construção, no levantamento dos contadores de água e respetivos consumos, e pela confirmação dos edifícios devolutos e ou degradados que entraram em obra até final de julho deste ano.

O município explica que, enquanto entidade gestora da ARU e de acordo o Decreto-lei 307/2009, que aprova o regime da reabilitação urbana, "tem à sua disposição instrumentos de execução de política urbanística, como a imposição da obrigação de reabilitar, obras coercivas, expropriação e venda forçada, que podem contribuir para promover a intervenção nesses edifícios".

A Câmara adianta que, no âmbito "da sua estratégia de investimento no espaço público, tem vindo a requalificar a zona histórica, tornando-a mais apetecível ao investimento privado", estratégia que considera que "se comprova com o elevado número de obras de reabilitação em imóveis em curso".

Segundo a autarquia, liderada por Gonçalo Lopes (PS), além de um "fenómeno de redescoberta" deste espaço, sobretudo pela população mais jovem, "contribui também para este rejuvenescimento do edificado a política fiscal do município", que passa pela majoração do Imposto Municipal sobre Imóveis para edifícios devolutos e degradados" e minoração para as restantes habitações.

Acrescem a "isenção de taxas de urbanismo, serviço de apoio técnico e acompanhamento de projetos de reabilitação", além de incentivos fiscais de âmbito nacional.

Esta ARU, que inclui o Centro Histórico e área envolvente mais recente (ruas Tenente Valadim e Comissão da Iniciativa, e avenidas dos Combatentes da Grande Guerra e Heróis de Angola) "tem 617 edifícios que correspondem a 848 matrizes".

"O Centro Histórico, enquanto núcleo mais antigo da cidade, onde se concentra a maior parte dos edifícios degradados, tem 402 edifícios, a que correspondem 488 unidades matriciais", acrescenta.

Em abril de 2018, o então presidente da Câmara, Raul Castro, anunciou que pediu ao Politécnico de Leiria para vistoriar os 13 edifícios do Centro Histórico à data em risco de derrocada.

A Câmara esclarece agora que "esta colaboração com o Politécnico de Leiria ainda não foi concretizada".