Cerca de 80% dos municípios portugueses fecharam 2018 com uma situação "pouco saudável" em termos de eficácia e eficiência na gestão financeira, segundo o `ranking` global do Anuário Financeiro, apresentado hoje e que é liderado por Sintra.
Dos 308 municípios portugueses - organizados por dimensão, dos quais 24 definidos como grandes, 98 médios e 186 pequenos -, 245 autarquias (79,5%) obtiveram uma pontuação inferior a 50% da pontuação total do `ranking` (menos 1.000 pontos do total de 2.000 pontos).
Destes, a maioria (159) são de pequena dimensão, seguindo-se 76 médios e 10 grandes.
O `ranking` da eficiência financeira inclui 11 indicadores, incluindo o índice da dívida, o peso do passivo e o índice de liquidez.
Os municípios com pontuação inferior a 50% da pontuação total "estarão numa situação pouco saudável do ponto de vista da harmonia dos indicadores selecionados, podendo percecionar-se dificuldades num enquadramento de eficácia e eficiência financeira", de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018.
"A pontuação máxima registada foi de 1.782 pontos e foi assinalada por Sintra, município de grande dimensão. A segunda maior pontuação foi de 1.756, tendo sido atribuída ao município de Marinha Grande, município de média dimensão", apurou o Anuário Financeiro, destacando, entre os de pequena dimensão, Ponta do Sol, que teve "1.537 pontos, isto é, 76,9% da pontuação total máxima".
Entre os 63 municípios que obtiveram pontuação superior a metade da pontuação total considerada (a partir de 1.000 pontos), 14 são de grande dimensão, dos quais três com pontuação global superior ou igual a 80% da pontuação total (a partir de 1.600 pontos), designadamente Sintra, Oeiras e Porto.
Outros quatro de grande dimensão têm pontuação global superior ou igual a 70% e inferior a 80% da pontuação total (de 1.400 até 1.600 pontos), nomeadamente Vila Franca de Xira, Cascais, Amadora e Barcelos; e sete com pontuação global superior ou igual a 50% e inferior 70% da pontuação total (de 1.000 até 1.400 pontos), em que se incluem Almada, Loures, Santa Maria da Feira, Odivelas, Leiria, Maia e Matosinhos.
Além de assumir a liderança do `ranking` global de 2018, a autarquia de Sintra ocupa desde o Anuário de 2013 a primeira posição entre os municípios de grande dimensão.
Com mais de 1.000 pontos atribuídos posicionaram-se 27 municípios pequenos, das quais nenhum obteve uma pontuação global superior ou igual a 80% da pontuação total, e 22 concelhos de dimensão média, dos quais três tiveram uma pontuação igual ou superior a 1.600 pontos, designadamente Marinha Grande, Lagoa (Algarve) e Montijo.
Dos 63 municípios portugueses a obterem uma pontuação igual ou superior de 1.000 pontos, independentemente da dimensão, 47 obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação total, 11 tiveram entre 1.400 até 1.600 pontos e seis concluíram com uma pontuação igual ou superior a 1.600 do total de 2.000 pontos.
Considerando a lista dos 100 municípios com melhor pontuação, em que 17 são de grande dimensão, 38 de média dimensão e 45 de pequena dimensão, "37 apresentaram pontuação inferior a 1.000 pontos".
"Representando os pequenos municípios 60,1% do total dos municípios, conclui-se que, genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o `ranking` dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas provenientes de impostos", avançou o Anuário de 2018.
Numa análise por distritos, verificou-se que Lisboa, Faro, Leiria, Setúbal e Aveiro foram os que conseguiram integrar "mais de metade dos seus municípios na lista dos 100 melhores municípios".
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é publicado desde 2003 com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a colaboração do Tribunal de Contas, com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local. A edição de 2018 foi coordenada pela investigadora Maria José Fernandes, do Instituto politécnico do Cávado e do Ave.
