Economia
Chega quer uma lei de bases da habitação
André Ventura desafia o Governo a apresentar ao Parlamento no espaço de dois meses uma nova lei de bases da habitação e uma nova política orientadora de habitação pública em Portugal.
Foto: RTP
Entre as medidas que quer ver no papel, André Ventura destaca a definição de critérios de prioridade para a habitação pública e a imposição de um cadastro anual de imóveis devolutos.
Aos jornalistas, André Ventura adianta que o partido irá insistir na redução do IVA para a construção e no aumento das deduções fiscais em sede de IRS das despesas com habitação, até 850 euros.
Medidas que quer ver inscritas na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.
O líder do Chega considera que, este ano, há melhores condições para consensos.
O Governo vai começar a reunir com os partidos a partir de quarta-feira, com vários temas em cima da mesa, entre os quais o Orçamento do Estado para o próximo ano.