No entanto, as novas taxas, que entram em vigor na quarta-feira e terão uma duração de cinco anos, são significativamente inferiores às tarifas provisórias de até 62,4% aplicadas desde setembro ao setor suíno europeu.

Segundo o comunicado publicado no portal oficial do ministério, as taxas vão variar entre 4,9% - aplicadas exclusivamente à empresa espanhola Litera Meat, incluída como amostra na investigação - e 19,8%, que incidirão sobre as empresas que não colaboraram no processo, bem como sobre a produtora Vion, dos Países Baixos.

Para as empresas que colaboraram com a investigação, a tarifa definitiva será de 9,8%.

A investigação foi lançada em 2023 e prorrogada em junho deste ano, com as autoridades chinesas a justificarem a extensão do prazo com a "complexidade" do caso.

O processo abrangeu carne de porco refrigerada ou congelada, vísceras e gorduras, e procurou determinar se as exportações europeias violaram regras de concorrência e prejudicaram a indústria local.

Espanha foi um dos países mais visados, por ser o maior fornecedor europeu de carne de porco à China, especialmente de despojos com fraca procura no mercado europeu, como orelhas, focinhos ou patas, mas bastante valorizados no mercado chinês. Em 2024, Espanha exportou para a China cerca de 540 mil toneladas de produtos suínos, no valor de 1.097 milhões de euros, o que representou quase 20% do volume total e 12,5% do valor das exportações do setor, segundo dados da associação Interporc.

A investigação ao setor suíno integra um pacote mais amplo de medidas comerciais adotadas por Pequim em retaliação contas as taxas `antidumping` impostas pela Comissão Europeia, em outubro de 2024, sobre veículos elétricos fabricados na China - numa votação em que Espanha se absteve.

Desde então, as autoridades chinesas abriram também investigações `antidumping` a outros produtos europeus, como brandy e laticínios.

Estas medidas agravaram as tensões entre a China e Bruxelas, num contexto já marcado por disputas comerciais, restrições ao acesso de empresas europeias ao mercado chinês, controlos às exportações de terras raras e fricções nas cadeias de abastecimento.

A prática de `dumping` consiste na venda de produtos num mercado estrangeiro a um preço inferior ao custo de produção. A prática é possibilitada pela atribuição de subsídios.