China intensifica segurança económica com novos regulamentos
A China está a reforçar a segurança na política económica, num contexto de choques globais, com novas regras que ampliam o controlo sobre cadeias de abastecimento e aumentam a capacidade de resposta a sanções, segundo o MERICS.
O grupo de reflexão, com sede em Berlim, destacou que o Conselho de Estado publicou em abril dois conjuntos de regulamentos que visam proteger cadeias industriais, travar estratégias de "redução de risco" por empresas estrangeiras e reforçar a resiliência da economia chinesa face a eventuais sanções de outros países.
Os Regulamentos sobre Segurança Industrial e das Cadeias de Abastecimento, em vigor desde 07 de abril, e os Regulamentos para Contrariar Jurisdições Extraterritoriais Indevidas por Estados Estrangeiros, aplicados desde 13 de abril, conferem às autoridades novos poderes para atuar sobre empresas chinesas e estrangeiras, dentro e fora do país, em caso de alegadas infrações.
As medidas integram um conjunto mais amplo de instrumentos de segurança nacional e económica, proporcionando a Pequim maior base legal para retaliar contra comportamentos considerados indesejáveis e impor conformidade, lê-se no relatório do MERICS.
Neste contexto, empresas estrangeiras poderão enfrentar pressões crescentes entre os regimes de segurança económica e "redução de riscos" nos seus países de origem e as exigências regulatórias na China.
Em paralelo, o responsável máximo pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Zheng Shanjie, destacou, num artigo publicado a 20 de abril no jornal oficial Diário do Povo, os progressos na promoção da autossuficiência tecnológica e industrial, mas alertou para vulnerabilidades persistentes.
Segundo Zheng, a dependência de importações de determinadas matérias-primas continua a expor o país a perturbações nas cadeias de abastecimento, enquanto o acesso limitado a algumas tecnologias mantém "o risco de ser `estrangulado` em áreas cruciais".
O dirigente defendeu o reforço da resiliência macroeconómica, uma redução adicional das dependências externas e o alargamento dos instrumentos políticos para prevenir estratégias de diversificação de risco por parceiros estrangeiros e, se necessário, permitir retaliações.
Para o responsável do programa de Economia e Indústria do MERICS, Jacob Gunter, "o grau em que a China está a `securitizar` a sua economia é possivelmente um dos exemplos mais extremos da história moderna".
"Esta tem sido uma política desde que [o Presidente chinês] Xi Jinping chegou ao poder, e a intensidade do esforço apenas aumentou. Uma liderança que adota uma abordagem tão extrema dificilmente mudará de rumo, seja por iniciativa própria ou através de negociações com outros", afirmou.
