As Finanças explicam que o montante apurado inclui "a cobrança de 9 milhões de euros efectuada no dia 2 de Janeiro de 2008, que é contabilizada em 2007, por efeito da tolerância de ponto de 31 de Dezembro".

Em Dezembro, a DGCI alcançou "um máximo histórico de cobrança mensal de dívidas fiscais, atingindo 189 milhões de euros", ultrapassando o anterior máximo, verificado em Novembro, com 186 milhões de euros.

O nível de cobrança fiscal ultrapassou em nove dos meses de 2007 o valor apurado nos mesmos meses de 2006.

"Em termos evolutivos, a cobrança coerciva tem vindo a crescer sistematicamente", referem as Finanças, apontando que "o valor cobrado em 2007 quase duplica o de 2003 e suplanta largamente o alcançado em 2002, ano em que vigorou um regime excepcional de regularização de dívidas fiscais".

Ao mesmo tempo, a dívida vencida, ou seja, os valores globais registados de incumprimento caíram em mais de 936 milhões de euros, para 3.111,73 milhões de euros no final do ano passado.

Assim, "quando se compara a cobrança realizada com a dívida vencida, obtém-se o grau de eficácia da administração fiscal na cobrança da dívida instaurada, que alcançou em 2007 o seu máximo", nos 52 por cento, um valor 23 pontos percentuais acima do verificado em 2004.

RSF.

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