Coimbra continua a aguardar pelo concurso público para a nova maternidade
Coimbra continua a aguardar pelo lançamento do concurso público para a nova maternidade, numa altura em que a tutela já submeteu o processo para análise da Entidade Orçamental, mas ainda sem data prevista para o procedimento de contratação.
Depois de ter sido gorada a expectativa de que o concurso público fosse lançado em 2025 -- ano em que já havia verba no Orçamento do Estado reservada para as obras -, a presidente da Câmara de Coimbra disse à agência Lusa que "há muitos meses" que se aguarda por avanços no processo.
"É demasiado tempo à espera para um projeto que já está podre de maduro. [...] Há mais de um ano que estamos em condições de lançar o concurso", afirmou Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN).
Questionada pela Lusa, fonte oficial do Ministério da Saúde afirmou que o processo para o lançamento do concurso para a nova maternidade de Coimbra "já foi submetido na Plataforma da Entidade Orçamental para sua análise", ponto prévio à aprovação da portaria da extensão de encargos plurianuais, que é obrigatória para o avanço do procedimento de contratação.
A tutela não esclareceu quando é que este processo foi submetido para análise pela Entidade Orçamental, nem indicou uma data estimada para o lançamento do concurso público.
Ana Abrunhosa afirmou que os atrasos associados a este processo são "uma preocupação" para o município e referiu que a autarquia e a Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra têm trabalhado em conjunto para que o concurso público avance.
"Quero acreditar que muito em breve será tomada uma decisão para desbloquear a situação", disse.
Em resposta escrita enviada à Lusa, o conselho de administração da ULS de Coimbra disse que tem mantido "um acompanhamento próximo, marcado por esforço contínuo e persistente, neste processo", referindo que o avanço da maternidade "é uma prioridade determinante deste mandato".
"Neste momento, aguardamos a evolução dos procedimentos inerentes às decisões que competem às entidades governamentais responsáveis", disse.
Questionada sobre que procedimentos são esses, a ULS de Coimbra referiu que a nova maternidade "implica um processo particularmente exigente, quer pela dimensão do investimento envolvido, quer pela necessidade de assegurar rigor técnico, financeiro e estratégico, em todas as fases de decisão".
"A ULS de Coimbra encontra-se a articular com a tutela os procedimentos necessários à autorização dos encargos plurianuais associados ao projeto, uma etapa indispensável para o avanço do concurso público".
Para a ULS de Coimbra, este investimento há muito prometido para o concelho é um "projeto estruturante e crucial para o futuro da resposta maternoinfantil nacional".
Em resposta à Lusa, a entidade notou ainda um "aumento significativo da procura" nesta área, admitindo que esse crescimento "representa, naturalmente, um desafio exigente em termos de capacidade assistencial, recursos humanos e adequação das instalações".
"No entanto, os profissionais da ULS de Coimbra têm mantido uma elevada capacidade de resposta, assegurando cuidados diferenciados e de elevada qualidade", vincou.
A nova maternidade, que será construída no perímetro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, irá substituir as duas maternidades atualmente existentes na cidade.
Ao longo dos anos, este projeto sofreu vários atrasos (em 2021, chegou a ser apontada a sua inauguração para 2024, e, em 2023, esperava-se que o concurso pudesse ser lançado no primeiro trimestre de 2024).
Em outubro de 2024, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, considerou que a construção de uma nova maternidade em Coimbra "não é só um sonho de há muito tempo".
"É uma necessidade absoluta para a região Centro", sublinhou, na altura, a governante.
