O Presidente da República anunciou, esta quarta-feira, a promulgação do diploma que permite ao Governo limitar os preços dos combustíveis, enquanto Costa anunciava que Portugal vai defender em Bruxelas a compra conjunta de combustíveis. Numa Europa que a Comissão Europeia diz estar demasiado dependente das importações de gás, fala-se agora de "trabalho de equipa". Os chefes de Estado e de Governo reúnem-se hoje e amanhã em Bruxelas para avaliar medidas que possam minimizar os preços dos aumentos.
Marcelo Rebelo de Sousa apontou a ferida e colocou o dedo. A lei que ontem promulgou tem “evidentes limitações” e representa "um pequeno passo para mitigar uma situação de emergência económica e social".
Numa nota colocada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa escreve que a lei "adota medidas paliativas, indispensáveis e urgentes".
"Paliativas, porque visando atenuar sacrifícios e suavizar, parcialmente, os custos sociais do presente preço dos combustíveis", clarificou o chefe de Estado. Indispensáveis, "porque esses custos atingem, de forma muito agravada, as famílias e as empresas". E urgentes, "atendendo aos efeitos económicos e sociais imediatos desses sacrifícios".
Há questões que o chefe de Estado diz não estarem resolvidas. "Não reequacionam globalmente os impostos sobre os combustíveis, que há muito existem e são elevados, correspondendo a escolhas políticas, quanto à substituição de energias fosseis pelas novas energias limpas”, diz.
Considera que estas medidas são de curta duração, insuficientes para enfrentar os aumentos sucessivos e prolongados e alertou para o peso dos impostos cobrados pelo Estado.
O Presidente da República frisou esta tarde que as causas da subida do preço dos combustíveis são "globais", admitindo que algumas venham a ser "de longa duração"."O problema do fornecimento de gás e o custo do gás" e "a quebra do investimento em certas formas de energia, nomeadamente renováveis, durante a pandemia, foi uma realidade internacional", explicou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou, por isso, que "certas realidades têm de ser discutidas a nível internacional, a União Europeia está a fazê-lo".
"Vai ser necessário a nível internacional não iludir as causas daquilo que se passa", considerou. "A subida do preço da energia tem causas internacionais, e essas causas internacionais chegam a Portugal por várias vias".
Neste sentido, o primeiro-ministro tinha anunciado perante o Parlamento que Portugal vai defender em Bruxelas a compra conjunta de combustíveis.
Ontem mesmo, a presidente da Comissão Europeia afirmou ontem mesmo que é preciso acelerar a transição energética para a Europa ficar menos vulnerável à escalada do preço do petróleo, lembrando que 90% do gás é importado, ao passo que a Europa lidera nas energias renováveis e é nelas que deve apostar.
"Deixem-me começar com dois factos simples. Primeiro facto: os preços do gás são cíclicos, e são fixados pelos mercados globais. Mas devido ao aumento do preço do gás, muitas famílias estão a sentir dificuldades para conseguir pagar as contas e as empresas estão em risco de fechar. Segundo facto: a energia solar é hoje dez vezes mais barata de produzir do que há 10 anos, e mesmo a energia eólica - que é, por definição, mais volátil - é hoje 50% mais barata do que há uma década", começou por referir
Segundo a presidente do executivo comunitário, "estes dois factos mostram que a transição para a energia limpa não é apenas vital para o planeta", mas também para a economia europeia e para a capacidade de resistência aos choques de preços da energia.
