Comissão Europeia define áreas com pressão imobiliária para limitar alojamento local
A Comissão Europeia vai apresentar, em 2026, uma proposta legislativa sobre arrendamentos de curta duração, na qual definirá áreas com pressão imobiliária para limitar o alojamento local, visando evitar que os habitantes locais "sejam expulsos" de onde vivem.
"Não podemos ficar de braços cruzados enquanto os cidadãos locais são expulsos do mercado imobiliário nos locais onde nasceram ou onde querem construir uma vida. Por isso, apresentaremos no próximo ano uma nova proposta legislativa sobre arrendamentos de curta duração", anuncia o comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, numa alusão a um mecanismo para auxiliar as autoridades locais, já que esta é uma competência nacional e local.
"Não se tratará de uma proibição, [mas] a proposta ajudará a definir as áreas com pressão imobiliária [e isso] permitirá às autoridades locais promover habitação acessível nas suas cidades e regiões e tomar medidas proporcionadas para fazer face aos impactos negativos dos arrendamentos de curta duração", afirmou.
O comissário falava à agência Lusa e outros meios europeus no dia em que apresenta um plano para aumentar a habitação a preços acessíveis na União Europeia (UE), o primeiro do género ao nível comunitário e que abrange limites ao alojamento local.