Comissão Europeia e Gazprom chegam a acordo sobre fornecimento de gás

por Lusa
Sergei Karpukhin - Reuters

A Comissão Europeia chegou hoje a um acordo com o gigante energético russo Gazprom sobre o livre fluxo de gás a preços competitivos nos mercados da Europa Central e Oriental.

A Gazprom, segundo um comunicado da Comissão Europeia, aceitou condições de Bruxelas quanto às regras para operar nos mercados do gás da Europa Central e Oriental, nomeadamente suprimindo os obstáculos contratuais ao livre fluxo de gás, removendo restrições impostas aos clientes para a revenda transfronteiriça de gás.

A empresa russa terá ainda que facilitar os fluxos de gás de e para partes da Europa Central e Oriental que ainda se encontram isoladas de outros Estados-membros devido à falta de interligações, nomeadamente os países bálticos e a Bulgária.

Por outro lado, é dada aos clientes uma ferramenta eficaz para garantir que o que pagam pelo gás reflete o nível de preços nos mercados de gás concorrenciais da Europa Ocidental, em especial nas plataformas de gás liquefeito (hubs).

Em abril de 2015, a Comissão enviou uma comunicação de objeções à Gazprom, na qual expôs a sua posição preliminar de que a empresa infringiu as regras da União Europeia em matéria 'antitrust' ao prosseguir uma estratégia global de compartimentação dos mercados do gás ao longo das fronteiras nacionais de oito Estados-Membros (Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e Eslováquia). Esta estratégia pode ter permitido à Gazprom cobrar preços de gás mais elevados em cinco desses Estados-Membros (Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia).

A Gazprom é o principal fornecedor de gás nalguns países da Europa Central e Oriental.

 

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