Comité Económico Financeiro mandatado para estudar transparência do mercado
Os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) mandataram o Comité Económico Financeiro (CEF) para analisar formas de aumentar a transparência dos instrumentos e instituições financeiros e melhorar os processos de gestão de risco, incluindo o risco de liquidez.
Falando em conferência de imprensa no final da primeira sessão de trabalho do Ecofin, Teixeira dos Santos adiantou que o CEF irá também "estudar atentamente o papel das agências de `rating`".
Segundo adiantou, a análise do CEF deverá arrancar "de imediato", contando-se que em Outubro, no próximo Ecofin, "haja já algum `feedback` desse trabalho, ainda que não finalizado".
Segundo acrescentou o comissário europeu do Mercado Interno e Serviços, Charlie McCreevy, o CEF foi mandatado "para rever o enquadramento de supervisão e, designadamente, de transparência dos produtos financeiros complexos através dos quais se efectuam operações financeiras".
"Teremos que estar abertos às soluções que sejam necessárias concretizar, embora nem tudo se possa resolver à custa de mais regulação", afirmou, garantindo que "se da análise que o CEF venha a efectuar resultar a necessidade de medidas regulatórias adicionais estas virão, concerteza, a ser adoptadas".
Questionado sobre a possibilidade de vir a ser criada uma autoridade europeia de supervisão única, McCreevy garantiu que "a Comissão não está a pensar nisso" e que tal "não seria, até, de todo, desejável".
"O que podemos fazer é melhorar a supervisão", frisou.
Numa posição comum tomada pelos ministros e governadores de bancos centrais hoje reunidos no Ecofin, destacam-se ainda as "lições que poderão ser retiradas da recente volatilidade dos mercados financeiros".
"A União Europeia dispõe de um quadro regulamentar e de supervisão financeira que funciona adequadamente e que está a ser reforçado com a implementação da directiva sobre Requisitos de Capital e com o trabalho em curso em matéria da directiva da Solvência II. Temos no entanto consciência de que, enquanto processo dinâmico, a inovação financeira contribui para importantes ganhos de eficiência, mas coloca também desafios constantes às autoridades de regulação e supervisão", lê-se no documento.
Por sua vez, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean Claude Trichet, afirmou ter havido entre os vários ministros europeus um consenso sobre o impacto da volatilidade dos mercados e papel das autoridades de supervisão, mas disse ser ainda "cedo para tirar conclusões definitivas".
"Sejamos prudentes e cautelosos", afirmou, escusando-se a arriscar prever quanto tempo mais durará a actual turbulência, mas garantindo que "as autoridades estão vigilantes e atentas, prontas a actuar de forma oportuna e decisiva para que a tranquilidade volte o mais depressa possível".
Recuando ao Comité da Basileia, Trichet recordou ter então já alertado que "havia certos riscos que não estavam a ser avaliados de forma correcta".
"Vamos ter que assumir as nossas responsabilidades em matéria de garantia da estabilidade dos preços", disse, destacando, contudo, que a actual volatilidade "é um fenómeno global", pelo que "as conclusões devem ser tiradas a nível europeu, mas também global".
