Carlos Moedas advertiu que o fim do programa de assistência financeira da ‘troika’ não significa “o fim do ímpeto reformista”, daí que se sistematize agora as reformas de médio prazo nesta “agenda de trabalho”.

Na conferência de imprensa no final do Conselho Ministros extraordinário que assinalou a saída da ‘troika’, Carlos Moedas admitiu que poderá haver um segundo resgate: “Seja em Portugal ou noutro país, se tudo correr mal, isso define um programa de ajustamento. Foi assim que começou [este programa]”.

Questionado sobre o aviso de Bruxelas a Portugal, Moedas defendeu que “o que disse a Comissão Europeia foi que um país que entre em grandes problemas tem um programa de ajustamento”. “Aliás, quando um programa cautelar é acionado, transforma-se num programa de resgate”, mas o Governo “está seguro de que isso não voltará a acontecer”.

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, também falou sobre o mesmo tema, considerando que Portugal tem agora “condições completamente diferentes” das que tinha no início do programa.

“É errado dizer que houve uma ameaça” por parte da Comissão Europeia, pois “é evidente para todos os portugueses que, se Portugal ou qualquer país voltasse a fazer as asneiras que se fizeram em 2011, o resultado seria o mesmo”.

Em causa está o comunicado deste sábado no qual o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros afirmou que não há motivos para complacência em relação a Portugal, apesar da saída “com sucesso” do programa de assistência.

Siim Kallas sublinhou que “para se chegar a uma recuperação mais robusta e fazer baixar o ainda inaceitavelmente alto nível de desemprego, será essencial manter um compromisso inabalável com políticas orçamentais sólidas e que favoreçam as reformas estimuladoras do crescimento nos próximos meses e anos”.

Passos assina prefácio

O documento disponível para consulta na página do Governo na internet tem 64 páginas e o seu prefácio é assinado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

“O desafio agora consiste em garantir que este novo ciclo de crescimento assente em alicerces mais sólidos e sustentáveis, que salvaguardem os esforços e os progressos realizados pelos portugueses”, pode ler-se.

O chefe do Governo acrescenta que “o trabalho já desenvolvido e o programa de reformas em curso permitem-nos afirmar com segurança que este objetivo está a ser alcançado”. “Neste documento apresentamos o nosso ambicioso caminho para o crescimento, e convidamos todos a contribuir e a comprometerem-se com os seus objetivos”, refere.

“Caminhos para o crescimento” tem em vista os parceiros europeus e os investidores internacionais, daí que tenha também sido traduzido para inglês.