O Tribunal de Contas arrasa a compra e refere que é o mesmo que comprar “um carro sem motor” ou “uma bicicleta sem pedais”.

Numa nota enviada às redações, o gabinete do ministro do Ambiente e da Ação Climática diz que o pedido de demissão foi aceite e "em breve será anunciada a nova administração da Transtejo/Soflusa".

Em causa está a compra de nove baterias, pelo valor de 15,5 milhões de euros, num contrato adicional a um outro contrato já fiscalizado previamente pelo TdC para a aquisição, por 52,4 milhões de euros, de dez (um deles já com bateria, para testes) novos navios com propulsão elétrica a baterias, para assegurar o serviço público de transporte de passageiros entre as duas margens do Tejo.

Os juízes rejeitaram a compra das baterias por ajuste direto por 16 milhões de euros e consideram o caso tão grave que admitem eventual responsabilidade financeira ou até criminal dos gestores da Transtejo.

“A Transtejo comprou um navio completo e nove navios incompletos, sem poderem funcionar, porque não estavam dotados de baterias necessárias para o efeito. O mesmo seria, com as devidas adaptações, comprar um automóvel sem motor, uma moto sem rodas ou uma bicicleta sem pedais, reservando-se para um procedimento posterior a sua aquisição”, lê-se no documento do TdC.

Segundo o Tribunal, “o comportamento da Transtejo, com a prática de um conjunto sucessivo de decisões que são não apenas economicamente irracionais, mas também ilegais, algumas com um elevado grau de gravidade, atinge o interesse financeiro do Estado e tem um elevado impacto social”.

"Não somos maluquinhos"

Marina Lopes Ferreira, presidente do Conselho de Administração da Transtejo, explicou, em conferência de imprensa, que decidiram comprar apenas as baterias necessárias para um navio porque não se queriam comprometer e comprar todas as baterias a um valor “que passado dois ou três anos estaria em metade do preço”, tendo em conta que os navios apenas seriam entregues anos depois.

“Nunca foi sequer imaginado que os navios podiam vir sem baterias. Não somos maluquinhos”, disse Marina Lopes Fererira, que repudiou os comentários "ofensivos e ultrajantes" do Tribunal de Contas. “Os navios só serão entregues depois de terem as baterias instaladas. Portanto, não há navios sem baterias”, reiterou.

No comunicado, o ministro do Ambiente e da Ação Climática diz ter constituído "uma equipa dedicada a apoiar a empresa na decisão que garanta a aquisição de baterias, em data aproximada à que estava prevista para a chegada dos barcos". "O objetivo é permitir a disponibilidade das baterias nos prazos adequados, de modo a não impactar na operação da nova frota", acrescenta.

A Transtejo é responsável pela ligação do Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, no distrito de Setúbal, a Lisboa, enquanto a Soflusa faz a travessia entre o Barreiro, também no distrito de Setúbal, e o Terreiro do Paço, em Lisboa.

As empresas têm uma administração comum.