Compromisso provisório entre UE e Reino Unido sobre fronteira da Irlanda
A União Europeia e o Reino Unido concordaram em integrar uma cláusula provisória sobre a questão da fronteira irlandesa no projeto de acordo da saída do Reino Unido do bloco comunitário, anunciou hoje Michel Barnier, em Bruxelas.
O negociador principal da União Europeia (UE) para o 'Brexit' disse que as duas partes chegaram a acordo quanto à proposta comunitária de estabelecer um "espaço regulado comum", "sem fronteiras internas" e com "livre circulação de bens", na ausência de outra solução satisfatória.
"Acordámos que a solução do 'backstop' deverá ser incluída no texto jurídico do acordo de saída. A 'backstop' será aplicada a menos que ou até que outra solução seja alcançada", explicou Michel Barnier, sublinhando que não há qualquer intenção ideológica nesta cláusula.
O negociador francês indicou que a UE está disponível para analisar "todas as soluções" que permitam evitar uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que continuará a ser um Estado-membro, e respeitar a integridade mercado único.
Em 28 de Fevereiro, a primeira-ministra britânica, Theresa May, rejeitou a proposta comunitária, argumentando que esta comprometia a integridade do país.
"Aceitámos a necessidade de incluir um texto jurídico que descreva esta solução", afirmou o ministro britânico do "Brexit", na conferência conjunta de negociadores da saída do Reino Unido da UE, que decorreu em Bruxelas.
David Davis especificou que a intenção do governo britânico é alcançar "uma parceria tão próxima" com o bloco comunitário que torne desnecessárias medidas específicas em relação à Irlanda do Norte.