A informação consta de um anúncio daquela entidade, consultado hoje pela Lusa, referindo que o MCA prevê publicar um "Anúncio Específico de Concurso" para a empreitada e divulgar o documento do mesmo "em finais de janeiro de 2025".

Há praticamente um ano, o Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II em Moçambique, anunciou a previsão de lançar "durante a primeira parte de 2024" o concurso para aquela obra.

Em causa, lê-se no mesmo anúncio, está a construção da nova ponte e circular na Estrada N1 no atravessamento do rio Licungo, próximo de Mocuba: "A ponte existente no rio Licungo está congestionada, excedeu a sua vida útil, e já não se adequa ao propósito. Por duas vezes já foi danificada por cheias, desde a sua construção nos anos 1940, e não existem alternativas práticas de travessia do rio Licungo para camiões pesados quando a mesma é danificada pelas cheias".

O projeto prevê a construção de uma nova ponte de 1.800 metros de comprimento, cerca de 5.000 metros a jusante da atual travessia, bem com 16 quilómetros de nova estrada de acesso para ligar a ponte à N1.

A província da Zambézia, a segunda mais populosa de Moçambique, conhecida pelas plantações de chá, mangais e praias azul-turquesa, vai concentrar o novo projeto de 500 milhões de dólares (cerca de 475,5 milhões de euros) da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC).

O financiamento, designado de Compacto II e assinado em 20 de setembro de 2023 no Capitólio, em Washington, na presença do chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, inclui uma nova ponte no rio Licungo e uma circular naquela província costeira do centro, atingida pelos ciclones que têm afetado Moçambique nos últimos anos.

A MCC é uma agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que providencia subsídios a países em desenvolvimento, tendo o conselho de administração anunciado este compacto de financiamento, denominado Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, o segundo desde 2007, em junho passado.

Neste segundo compacto a aposta é em melhorar as redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

Ao investimento norte-americano soma-se a comparticipação do Governo moçambicano, de 37,5 milhões de dólares (35,6 milhões de euros).

Em termos globais, o MCC aloca 310,5 milhões de dólares (295,2 milhões de euros) para projetos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares (191,1 milhões de euros).

Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares (79,4 milhões de euros) e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares (10,5 milhões de euros), entre outros.

Para a componente de Reformas e Investimento em Projetos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.

A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares (95 milhões de euros), visa projetos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade "através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de atividades não extrativas", mas também recorrendo a "benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de proteção costeira".