Conferência ministerial da OMC em Yaoundé termina sem acordos significativos
A reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Yaoundé terminou hoje sem acordo sobre os temas-chave (reforma, comércio eletrónico e agricultura), num contexto de tensões entre Índia, Brasil e os Estados Unidos.
A moratória sobre os direitos aduaneiros no comércio digital desmaterializado, que estava em vigor há 28 anos, expirou, o que constitui um revés doloroso para os países desenvolvidos, que reclamavam a sua prorrogação, com os Estados Unidos (EUA) à cabeça.
A moratória em questão afeta bens ou serviços produzidos, distribuídos ou comercializados por meios digitais, como livros eletrónicos, música, vídeos, filmes, jogos de vídeo, bem como serviços financeiros, serviços de dados, publicidade, cursos e muitos outros.
"Embora nos tenhamos esforçado muito, faltou-nos tempo", declarou a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, esta madrugada, horas depois do final previsto da 14.ª conferência ministerial da OMC, que devia ter concluído os trabalhos a meio de domingo.
As negociações entraram no sábado numa fase de intensa negociação sobre os diferentes dossiers e, embora não se esperasse qualquer compromisso sobre a agricultura - dado que as divergências continuam profundas sobre este tema altamente sensível em muitos países -, as negociações pareciam encaminhar-se para a adoção de um acordo, ainda que mínimo, sobre a reforma da OMC, segundo fontes diplomáticas e especialistas contactados pela agência de notícias France Presse.
No domingo, porém, surgiram tensões, nomeadamente quando o Brasil vinculou as negociações sobre o comércio eletrónico às relativas ao dossiê agrícola, em protesto contra a ausência de acordo neste domínio.
Mas o Brasil não estava sozinho. Vários países recusavam-se a avançar nas reformas no setor agrícola sem progressos no comércio eletrónico, segundo várias fontes diplomáticas.
Os 166 membros da OMC tentam, há anos, estabelecer um programa de trabalho sobre as negociações agrícolas.
O objetivo na capital dos Camarões era adotar uma declaração que estabelecesse as bases para a prossecução das discussões agrícolas na sede da OMC, em Genebra, na Suíça, mas persistem profundas divergências, com os EUA a pretenderem relançar as negociações agrícolas com base em novos pressupostos, uma abordagem rejeitada por muitos países em desenvolvimento, incluindo a Índia.
A reunião ministerial deveria, em primeiro lugar, adotar um plano de ação para relançar a instituição, fragilizada pelas tensões geopolíticas, impasses nas negociações e aumento do protecionismo, numa altura em que a guerra no Médio Oriente perturba o comércio mundial.
A organização tem, nomeadamente, dificuldade em concluir acordos devido à regra do consenso e precisa de se reformar em vários aspetos para sair de uma crise profunda que põe em causa o seu papel central na regulação do comércio internacional.
Tal como em todas as conferências ministeriais, os países negociaram a prorrogação de uma moratória que proíbe os direitos aduaneiros sobre estas transações.
Concluída em 1998, tem sido renovada aproximadamente de dois em dois anos, aquando de cada conferência ministerial da OMC, mas desta vez os 166 membros da organização não chegaram a acordo.
Os Estados Unidos pretendiam uma prorrogação permanente, proposta que muitos países em desenvolvimento --- com a Índia à cabeça --- não aceitavam, pois temiam uma perda de receitas fiscais.
Okonjo-Iweala indicou que o assunto será retomado em Genebra, sede da organização, manifestando a confiança de que as delegações dos países possam, com mais tempo, chegar a um acordo.
Washington tinha revisto em baixa as expectativas esta semana e parecia estar a delinear-se um acordo no domingo em torno de um compromisso de cinco anos para a moratória, objetivo que Brasília rejeitou, porque não queria ir além de dois anos, segundo explicou o ministério brasileiro dos Negócios Estrangeiros na rede social X.
A diretora-geral da OMC reconheceu que, em teoria, dentro de dois dias, poderão ser impostas novas tarifas aduaneiras ao comércio eletrónico, mas esclareceu que, na prática, os países precisam de tempo para implementar uma mudança deste tipo e manifestou a confiança de que, entretanto, os países cheguem a um entendimento.
