O Conselho das Finanças Públicas espera que o défice fique abaixo dos 1,4 por cento este ano e que o rácio da dívida pública tenha “uma redução superior à prevista no Programa de Estabilidade”. A instituição liderada por Teodora Cardoso divulgou esta terça-feira o relatório sobre a evolução orçamental até ao fim do terceiro trimestre de 2017.
Ao prever agora um défice inferior a 1,4 por cento, o Conselho das Finanças Públicas apresenta uma visão mais otimista do que a revelada em setembro, quando tinha previsto precisamente um défice de 1,4 por cento. No relatório sobre a evolução orçamental, o CFP sublinha que este défice se deve ao aumento da receita com impostos e redução da despesa com juros.
O relatório explica que o "ritmo de crescimento da receita das administrações públicas mais do que duplicou face à primeira metade do ano". Por sua vez, a despesa das administrações públicas diminuiu 0,4 por cento até setembro face ao mesmo período de 2016, valor que contrasta com o aumento de 3,5 por cento que o Ministério das Finanças prevê para a totalidade do ano.
O CFP escreve que o desempenho acima do esperado permite “margens capazes de acomodar eventuais desvios ao nível da receita não fiscal e não contributiva”, nomeadamente o pagamento de metade do subsídio de natal em novembro, o que tem impacto nas contas do último trimestre.
A instituição especifica ainda que esta previsão não tem em conta o eventual impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos nas contas públicas que ainda está a ser avaliado pelas autoridades nacionais e europeias.
