Conselho de Estado reúne-se sobre coesão social

A reunião do Conselho de Estado, a segunda convocada por António José Seguro desde que assumiu o cargo de Presidente da República, está marcada para as 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

"É a coesão social que preocupa o Presidente da República nos tempos atuais. Nós não conseguimos avançar como país se não tivermos coesão social entre nós, se uma parte da nossa população - pode ser minoritária, mas é uma parte de nós, de seres humanos - não tiver acesso à saúde a tempo e horas, não tiver acesso a uma habitação, não tiver, no fundo, as condições essenciais para que os seus sonhos se possam concretizar. O deslaçar social começa precisamente aí", afirmou António José Seguro, na sexta-feira, em Leiria.

No domingo, na sequência de novas cargas policiais para dispersar manifestantes pelo direito à habitação, o chefe de Estado pediu ao Governo e à Provedoria de Justiça "informações e esclarecimentos, com todo o detalhe, sobre o que se viveu esta madrugada nas manifestações em Lisboa e Porto e o que está a passar-se com os manifestantes detidos e com todas as pessoas feridas".

Fonte oficial da Presidência da República disse, depois, à Lusa que António José Seguro já tinha conversado, durante a manhã, com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e com a Provedora de Justiça, Luísa Neto.

Na sequência de anteriores intervenções policiais sobre manifestantes pelo direito à habitação ocorridas uma semana atrás, o chefe de Estado falou aos jornalistas na terça-feira passada e declarou que não gostou do que viu, reiterando o apelo à procura de soluções com urgência para a habitação, através do diálogo, sem recurso à violência.

Antes, em 15 de outubro, na Eslovénia, após a primeira carga policial no Porto, o Presidente da República manifestou compreensão pelas "preocupações de quem se manifesta" à habitação, mas pediu "que todas as manifestações que existam sejam respeitadoras da lei", referindo que a Constituição consagra o direito à manifestação, mas também impõe o cumprimento da lei.

Dias depois, apelou a um entendimento entre Governo PSD/CDS-PP e partidos da oposição para que se adotem medidas urgentes e outras duradouras na área da habitação, e mais tarde convocou os dez partidos com assento parlamentar para audiências sobre coesão social, que decorreram na passada quinta-feira, e o Conselho de Estado.

Um dia depois das audiências com os partidos, numa escola em Leiria, António José Segurou declarou: "Eles têm divergências. Mas faço-vos uma pergunta. A divergência deve ser uma desculpa para a inação? Para não se agir?".

"Muitas vezes o que eu vejo nos partidos é o passa-culpas. É um jogo de trica partidária que deve ser posta de lado e concentrada em resolver os problemas concretos das pessoas", criticou, insistindo no apelo a que "os partidos cumpram a sua função, se sentem, dialoguem e sejam capazes de encontrar soluções".

São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Seguro nomeou conselheiros de Estado os antigos ministros Alberto Martins e Nuno Severiano Teixeira, Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, o biogeógrafo Miguel Bastos Araújo e a cientista Maria Carmo Fonseca.

Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são, indicados pelo PSD, Leonor Beleza, e os presidentes das câmaras de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Pedro Duarte, pelo Chega, André Ventura, e, pelo PS, Carlos César.